Em 13/08/2015 às 07h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Câmara poderá aumentar para seis o número de sessões ordinárias mensais

Alguns vereadores estão propondo realizar mais duas sessões ordinárias por mês. Atualmente são quatro.

Alguns vereadores estão propondo realizar mais duas sessões ordinárias por mês. Atualmente são quatro.

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Os vereadores Fernando Rodrigues do Amaral, Geraldo Majella Mazini, João Manoelino da Silva Bolina, Luiz Carlos da Silva Sodré, Maurício do Vale Rufino, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura e Walmir Linhares da Costa querem alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, a fim de aumentar de 4 para 6 o número de sessões ordinárias que devem ser realizadas pelo Legislativo Municipal durante cada mês. Segundo os autores, a proposição tem intuito de dinamizar as reuniões e favorecer as pautas de trabalho, além de dar outras providências sobre o assunto.

Se aprovado pelo plenário, o Projeto de Resolução proposto, que deu entrada no Expediente da sessão ordinária desta semana, vai adicionar um parágrafo ao Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, descrevendo que, além das sessões já realizadas todas as terças-feiras, a Câmara Municipal também terá que promover reuniões ordinárias na 1ª e na 2ª quintas-feiras de todo mês, para melhor oportunizar as entregas de homenagens, recepção e audição de convidados e convocados, apresentações, informes, apreciação de proposições, entre outras ações legislativas.

Na justificativa do Projeto de Resolução, o pedido de aprovação também se baseia na consideração feita verbalmente por membros da Mesa Diretora sobre o "gargalo de pautas". Segundo revela o texto da proposição, caso seja acatada, a modificação no Regimento Interno deverá entrar em vigor na data de sua publicação, prevendo ainda que quando as sessões das quintas-feiras caírem em data de ponto facultativo ou feriado, sua realização ficará transferida para o 1º dia útil seguinte.
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Autor: Paulo Victor Rocha

Tags: sessões ordinárias, câmara municipal, seis sessões, vereadores





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