Garantir o adequado tratamento de resíduos e a sustentabilidade de rios e mananciais são os principais desafios dos municípios mineiros que integram o agrupamento de bacias do Rio Paraíba do Sul, composto pelas bacias Preto/Paraibuna e Pomba/Muriaé. A constatação foi feita durante o encontro regional do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (4/8/15) em Ubá (Zona da Mata). O evento contou com quase 200 participantes, representando entidades públicas, movimentos sociais ligados ao tema e comitês de bacias, todos provenientes de diversas cidades da região.

O presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa (PMDB), e o deputado Dirceu Ribeiro (PHS) representaram a ALMG no evento. Na abertura do encontro, o deputado Dirceu Ribeiro leu uma mensagem do presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), ressaltando a importância do encontro regional e lembrando os resultados positivos conquistados com as edições anteriores do Seminário Águas de Minas. O evento tem o propósito de avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas, recolher sugestões para aprimorar as políticas públicas nessa área e estimular a educação ambiental.

Este é o terceiro seminário sobre o tema organizado pela ALMG. O primeiro, realizado em 1993, resultou na lei estadual de gerenciamento de recursos hídricos (que inspirou a legislação federal); e ainda na formação dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e na criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O segundo, de 2002, garantiu avanços na reestruturação dos órgãos encarregados do gerenciamento dos recursos hídricos e a criação do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro).

O encontro de Ubá foi o quarto de uma série de nove debates regionais, que culminarão numa etapa final a ser realizada em Belo Horizonte entre 29/9 e 2/10. Antes dessa plenária final, ainda estão previstos encontros regionais em Poços de Caldas (Sul de Minas), Belo Horizonte, Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Paracatu (Noroeste de Minas) e Uberlândia (Triângulo Mineiro). (Fotos: Ricardo Barbosa)