Em 24/07/2015 às 15h59 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Prefeitura e Hospital fecham acordo sobre dívida na Justiça

A audiência foi tranquila, marcada pelo bom senso entre as partes

A audiência foi tranquila, marcada pelo bom senso entre as partes

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Em audiência de conciliação realizada pelo juiz de direito da 2ª Vara Cível, Edson Geraldo Ladeira, o prefeito de Cataguases, Cesinha Samor, firmou acordo com o provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Júnior, para que a Prefeitura Municipal pague os R$ 801.668,10 que deve à referida Santa Casa de Misericórdia. 

Na reunião, que aconteceu no Fórum da Comarca de Cataguases, as partes estiveram acompanhadas de seus procuradores ou advogados e, além deles, também se fizeram presentes à audiência a defensora pública Eliana Maria Spíndola e o secretário municipal de Saúde Geraldo Antonucci.

Ficou decidido que o valor total do débito em aberto com o Hospital de Cataguases, referente a repasses do SUS e convênios, será quitado pela Prefeitura Municipal em seis vezes, de setembro deste ano a fevereiro de 2016, sendo as quatro primeiras parcelas no valor de R$ 100.208,51 e as duas restantes no valor de RS 200.417,02.  

O acordo também estabeleceu que a Santa Casa deverá "manter atendimento através do SUS e convênio, dando cumprimento a todos os contratos firmados com a municipalidade". Ainda segundo foi tratado na audiência, caso o acordo seja descumprido pelo Município, o Hospital de Cataguases poderá postular o sequestro de dinheiro público, para arcar com o débito. 

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Ao fim da reunião, com o acordo assinado, o provedor do Hospital de Cataguases, em entrevista Site do Marcelo Lopes, disse que a proposta acordada não era a melhor para a Santa Casa, mas reconheceu que acatá-la era a melhor maneira de tentar resolver o impasse. "Nós tivemos o bom senso, chegamos a um acordo e vamos tirar esse problema da cabeça", destacou Wilson Crepaldi, acreditando que o Município cumprirá aquilo que foi estabelecido na audiência de conciliação.

Cesinha Samor também falou para a reportagem deste Site e revelou que sempre teve a intenção de pagar o que sua gestão deve ao Hospital de Cataguases. "Eu jamais gostaria de dever ao Hospital, porque nós estamos mexendo com o ser humano. E só não fiz melhor acordo porque a Prefeitura Municipal não tem condições", destacou o prefeito, aproveitando para criticar a postura de gestões anteriores a sua, as quais deixaram dívida com o Hospital de Cataguases no valor de R$ 1,8 milhões que virão à tona em forma de precatórios.

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Autor: Paulo Victor Rocha

Tags: prefeitura - hospital - acordo - assinatura





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