Até sexta-feira o Hospital vai esperar uma resposta da Prefeitura sobre o repasse dos recursos em atraso
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Após uma hora e meia de reunião, a Prefeitura de Cataguases se comprometeu a responder em quarenta e oito horas se vai pagar ao Hospital de Cataguases metade do valor do Repasse do Fundo Nacional de Saúde relativo à Rede de Urgência e Emergência, que está atrasado há seis meses. Ficou definido também que tanto o Hospital de Cataguases quanto a Secretaria Municipal de Saúde vão receber equipes de auditores do Estado para analisarem todos os seus procedimentos financeiros e administrativos. O provedor do Hospital, Wilson Crepaldi Júnior, disse que se a Secretaria de Saúde não pagar "a intenção é entregar o Pronto-Socorro porque não temos como mantê-lo". Sobre a auditoria, ele disse que os auditores serão muito bem recebidos no hospital.
O encontro aconteceu às 14 horas desta terça-feira, 9 de junho, na sede 1ª Promotoria de Justiça em Cataguases e foi coordenada pelo promotor Rodrigo de Barros e contou com as presenças da promotora titular Shermila Peres Dhingra, do Diretor de Superintendência Regional de Saúde em Leopoldina, Pedro César Martins, de duas representantes do setor de fiscalização de serviços de saúde do Estado de Minas Gerais, do Secretário Municipal de Saúde de Cataguases, Geraldo Antonucci e do Procurador Geral do Município, Rafael Vieira, do provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi Júnior que esteve acompanhado de sua diretoria.
Há trinta dias, reunião como a desta terça-feira, também tratou o assunto sendo que a definição sobre o pagamento foi acordado para esta data. Porém, a Secretaria de Saúde alegou já ter pago os valores devidos, mas, curiosamente, não se nega a pagá-los novamente. Conforme o Promotor Rodrigo de Barros disse ao Site do Marcelo Lopes, "segundo informações da Secretaria, o recurso que era destinado ao pagamento da Rede de Urgência e Emergência foi utilizado para outras finalidades. Em tese eles utilizaram estes recursos e o transferiram para o hospital, mas não como pagamento da Rede de Urgência e Emergência, mas de outros serviços. Então - continua aquele promotor - precisa se avaliar se esta transferência para os outros serviços se mostrou regular ou não", explicou.
No total, o município deve ao Hospital Cataguases R$1.645.030,46, referente a seis repasses feitos mensalmente pelo governo federal à rede de Urgência e Emergência (recursos que o município recebeu e não os repassou para o hospital que prestou o serviço). De acordo com a proposta de consenso elaborada na reunião, a Secretaria de Saúde de Cataguases deverá pagar até a próxima sexta-feira, metade deste valor, ou seja, R$822.525,23, mais o repasse do mês em curso, quitando o restante daqui a trinta dias. Sobre a reunião Rodrigo de Barros disse que agora tudo depende da resposta do município. "Não se trata de estar otimista ou não. O município é que tem que dizer se ele tem o recurso para estar quitando, uma vez que ele alega que já se utilizou desta verba para outra finalidade", revelou.
Ele continua: "O que nós precisamos inicialmente é de uma avaliação completa da Secretaria Municipal de Saúde. Através das informações trazidas pelo secretário, pelo hospital, nós verificamos que existe uma deficiência muito grande no setor de auditoria, de controle, e isso pode ter propiciado repasse às vezes equivocados ao hospital e a outros prestadores, coisas que a Secretaria Municipal de Saúde, infelizmente, não está tendo um controle eficaz que possa realmente evitar que aconteça. E isso vem refletindo nos repasses do prestador Hospital de Cataguases, uma vez que se você utiliza recursos que são de verbas carimbadas do Fundo Municipal de Saúde para outros fins, você tem aquela serviço que estava pactuado pendente de pagamento que é o que a gente está vivenciando hoje", completou.
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