Em 15/05/2015 às 12h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Prefeituras deverão promover Conferências Municipais de Saúde até 15 de julho

Os municípios devem realizar suas conferências regionais até julho próximo

Os municípios devem realizar suas conferências regionais até julho próximo

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As prefeituras devem promover suas Conferências Municipais de Saúde até 15 de julho deste ano. Elas precisam elaborar, votar e acompanhar propostas do setor. As etapas estaduais e do Distrito Federal vão acontecer de 16 de julho a 30 de setembro e a nacional de 23 a 26 de novembro. O monitoramento será a partir de 2016. A participação popular deve ser o meio democrático na solução e melhoria das ações em Saúde, afirma a direção da Confederação Nacional dos Municípios. Os resultados das etapas anteriores à nacional devem ser compartilhados com todos os atores que promovem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme definição do Conselho Nacional de Saúde, o tema da 15.ª Conferência será: "Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro". O assunto será dividido em oitos eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS e Reformas Democráticas e Populares.

Histórico das Conferências
As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos e se tornaram obrigatórias por meio da Lei 8.142/1990. Elas são consagradas por representantes de vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de Saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

Os encontros a cada quatro anos sintetizam a busca de meios para que se possa melhorar e otimizar as necessidades do atual Sistema de Saúde Pública nas demandas das ações e serviços na redução do agravo, na recuperação, reabilitação, promoção e prevenção na saúde no debate desde o acesso aos serviços de saúde e sua relação na instrumetalização das fontes financiadoras para o gasto em Saúde.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da CNM

Tags: saúde, conferência, municípios, etapa





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