O vereador Serafim Couto Spíndola apresentou na noite desta terça-feira, 3 de março, um projeto de lei que provocou a ira dos proprietários de farmácia e respectivos farmacêuticos. Por causa de sua iniciativa a temperatura no Legislativo Municipal beirou a ebulição sendo preciso o presidente da Casa pedir calma à plateia enfurecida sob pena de mandar retirar os mais exaltados. Serafim, firme em suas convicções, reclamou do comportamento da público e disse que não aceitava ser agredido em sua "própria casa" e ouviu de alguns da plateia que não merecem ouvir palavrões, Em um determinado momento de seu discurso aquele vereador usou uma palavra de baixo calão provocando uma reação imediata dos presentes.

O projeto de lei nº 46/2014 "consolida e sistematiza a legislação sobre farmácias e drogarias no município de Cataguases e dá outras providências". Ele torna obrigatório o funcionamento da farmácia em regime de plantão de 24 horas e funcionamento no sábado e domingo durante todo o dia, também em regime de plantão. O não cumprimento acarretará multa e em caso da terceira reincidência, suspensão do seu funcionamento. Além disso, obriga as farmácias a terem no mínimo três assentos em suas dependências; determina a obrigatoriedade do uso de luvas descartáveis para fazer curativos e cria a possibilidade de prestarem o serviço de oxigenoterapia onde poderá ser realizada nebulização. As farmácias dentro de Pronto-Socorros deverão funcionar vinte e quatro horas para fornecimento de remédios gratuitos e, por fim, determina que os veículos poderão estacionar em frente às farmácias e drogarias por quinze minutos. Se aprovada a lei será regulamentada pelo Poder Executivo dentro de sessenta dias.

O texto não agradou aos proprietários nem tampouco aos farmacêuticos que compareceram maciçamente na Cãmara. O projeto de lei, porém, recebeu pedido de vistas por uma sessão, sendo concedido pelo presidente Vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza. Com isso, o assunto só retorna à pauta no dia 18 de março. Beleza, em seguida, permitiu que os proprietários de farmácias e drogarias se manifestassem na Tribuna como forma de contribuir para a decisão de seus pares  Três empresários do setor falaram sobre a iniciativa do vereador. João Cerqueira, Roberto Gonçalves e Sérgio Fernandes de Paula (nas fotos que ilustram esta matéria), disseram ser contrários à aprovação do projeto de lei e elencaram diversas razões para justificar aquele posicionamento. As principais, segundo eles, são o aumento nas despesas com funcionários e com a contratação de mais um farmacêutico responsável e a não existência de demanda que justifique o funcionamento no sistema 24 horas. Eles reiteraram que o sistema utilizado até hoje, chamar o dono da farmácia em casa durante a madrugada para fazer a venda do medicamento em caso de efetiva necessidade ainda é a melhor solução.

Serafim, após ouvir os argumentos contrários, subiu à tribuna para defender seu projeto de lei e ao começar a falar foi interrompido algumas vezes pelos profissionais que trabalham em farmácias e drogarias e seus proprietários, contrários ao seu posicionamento, e que formavam a maioria do público presente à sessão. Foi em meio a uma dessas interrupções que ele cometeu um erro que poderá lhe dar muita "dor de cabeça". Ele falou um palavrão para terminar uma frase o que pode configurar uma quebra de decoro parlamentar. A plateia reagiu, o vereador corrigiu, mas sem pedir desculpas e o clima esquentou de vez, com as interrupções da plateia cada vez mais frequentes e aos gritos contestando cada frase do vereador, até que o presidente Antônio Batista Pereira, percebendo que a situação poderia fugir do controle, pediu ordem na Casa ameaçando retirar todos da plateia. Assim, Serafim terminou seu discurso tentando amenizar a ira dos presentes afirmando que vai alterar parte do projeto e deixar que o plantão de 24 horas seja opcional. Tarde demais. O leite derramou.

Encerrada a participação da plateia, alguns vereadores se manifestaram contrários ao projeto como Michelângelo Correia e Walmir Linhares que o consideram desnecessário. Já o vereador Fernando Amaral propôs a realização de uma audiência pública para tratar o assunto que chegou a ser bem recebida por Serafim que, no entanto, mudou de ideia ao sentir a reação negativa que sua iniciativa provocou nos proprietários de farmácias e drogarias. Quando o presidente Antônio Beleza retomou a palavra e reiterou que atendia ao pedido de vista por uma sessão, o vereador Maurício Rufino cobrou da Mesa Diretora uma providência punitiva ao colega Serafim pela quebra de decoro, o que segundo ele, "é reincidente". Na ocasião, o vereador Walmir Linhares pediu a palavra e disse que se Rufino apresentar o pedido por escrito, ele também o assina. A plateia aplaudiu a iniciativa e depois se retirou da Câmara Municipal. O assunto, certamente, terá desdobramentos.


NOTA DA REDAÇÃO: Matéria corrigida às 11h44min de 4 de março de 2015 para colocar em ordem cronológica um dos episódios constantes do texto.