Começa nesta segunda-feira, 24 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação. Aproximadamente 19 mil audiências serão realizadas até 28 de novembro em Minas Gerais. Participam 135 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais, num trabalho que irá mobilizar um total de 276 varas. Na Justiça comum estão agendadas 9.977 audiências; e nos Juizados Especiais, 8.878.

Em Cataguases o juiz Maurício José Machado Pirozzi, que responde pela Vara da Família e da Infância e Juventude, vai realizar 30 audiências agendadas previamente exclusivamente para esta campanha. Já o Juizado Especial, que tem como juiz titular, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, vai realizar 140 audiências conciliatórias até o dia 28 próximo, data do encerramento da Semana, conforme informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Na microrregião da Zona da Mata, ainda conforme divulgou o TJMG, Além Paraíba fará 20 audiências conciliatórias de casos quw tramitam no Juizado Especial; Leopoldina, 130; Ubá, 50 e Muriaé, 109. Já nas demais Varas, Além Paraíba vai realizar 109 audiências conciliatórias e Leopoldina, 19. As demais Varas destas comarcas da microrregião não aderiram à campanha.

 

Para anunciar a semana, o desembargador Wander Marotta disse que os dois objetivos principais da conciliação são o de cessar o conflito entre as partes através de um consenso e o de diminuir, através da conscientização, o número de processos em andamento no Judiciário brasileiro, que chega a 95 milhões.

 

O desembargador ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com participação de todos os tribunais do país. O TJMG está empenhado na campanha e, até 20 de dezembro, continuará realizando mutirões de conciliação em diversos postos em Minas Gerais, principalmente no Fórum Lafayette.

 

Segundo ele, todos os cidadãos podem conciliar sem a necessidade de advogados. Os processos passíveis de conciliação são os de cobrança de IPTU, entre outras taxas das prefeituras, os de causas familiares e, de modo mais específico, as causas que permitem a discussão de valores. Nos centros de conciliação haverá juízes, conciliadores e estagiários de psicologia e direito capacitados por treinamento a mediar e facilitar o processo de negociação entre as partes.

 

O magistrado disse que o indivíduo que deseja conciliar deve apenas comparecer ao fórum e manifestar sua intenção. Quanto aos que já possuem processo na Justiça, o advogado pode solicitar ao juiz responsável que o casoseja enviado para a conciliação.