O seminário vai acontecer no auditório da Casa do Advogado
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A 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Cataguases (OAB) vai realizar nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório de sua sede, o seminário Saúde e Segurança do Trabalhador. O evento é aberto a magistrados, servidores do Tribunal Regional do Trabalho e advogados em geral e vai começar às 18:30h com uma Mesa de Abertura que vai contar com a participação de Emília Facchini (Desembargadora Diretora da Escola Judicial), Mauro César da Silva (Juiz do Trabalho/Coordenador Acadêmico da Escola Judicial), Tarcísio Corrêa de Brito (Juiz do Trabalho/Presidente da Vara do Trabalho de Cataguases) e Márcio Facchini Garcia (Presidente da OAB - 6ª Subseção Cataguases).
De acordo com o presidente daquela Subseção, meia hora antes do início, os interessados poderão fazer seu credenciamento para participar do evento. "A ideia é ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do Trabalho. Esta é uma parceria que fizemos com o TRT-MG e que foi muito bem recebida pelo juiz Tarcísio Corrêa de Brito, presidente da Vara em Cataguases, que nos deu total apoio para sua realização", disse Márcio Facchini (foto ao lado) concluindo ser esta uma oportunidade "rara para todos que militam nesta área e, por isso, acredito vamos preencher todas as vagas disponibilizadas".
A palestra de abertura vai começar às 19 horas e será ministrada por Tarcísio Corrêa de Brito (foto abaixo), que atualmente atua como Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho em Belo Horizonte, além de ser titular da Vara do Trabalho em Cataguases. Ele vai falar sobre "Aplicação das normas internacionais do trabalho (NITs) pela Justiça laboral brasileira em matéria de saúde e de segurança do trabalhador". Nesse momento, como debatedora, participará a Juíza do Trabalho Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Na sexta-feira, 28, o seminário começa às 8h30min, quando o Auditor Fiscal do Trabalho, Airton Marinho, apresentará a palestra "Alterações das NRs"(Normas Regulamentadoras). Em seguida, por volta das 9h10, será a vez do Juiz do Trabalho/Conselheiro da Escola Judicial, Marcelo Furtado Vidal, discorrer sobre "Indenização por doença psíquica: o direito do trabalhador e a controvérsia sobre o nexo causal". Às 9h50, a palestra "Acidente de trabalho e reparação moral: a (des)construção pela jurisprudência" será ministrada pelo juiz do Trabalho Marcelo Paes Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé. Para finalizar, haverá debate de 11 às 13h que será mediado por Rafael Vargas Ponte - advogado e professor de Direito do Trabalho e Previdenciário.
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