O legislativo municipal vai fazer a coleta seletiva do próprio lixo
Download
Tudo levava a crer que a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases dessa terça-feira, 4, seria longa, cansativa e de muitos debates. Na prática, porém, isso não se confirmou, porque a reunião terminou pouco depois das 22 horas, com apenas duas demoradas discussões sobre projetos de Resolução criados pelos próprios vereadores. Antes de iniciar as votações o presidente daquela Casa informou aos presentes que no próximo dia 12 de novembro haverá Audiência Pública para tratar do orçamento para 2015.
A extensa Pauta da noite foi realizada com certa agilidade até o término da votação dos projetos de lei. A primeira votação da noite foi a aprovação de veto parcial do Executivo ao projeto de lei 59/2014 que denomina rua em Cataguases. O referido logradouro já recebeu nome recentemente. O segundo veto parcial imposto pelo Poder Executivo foi ao projeto de lei 11/2014 que institui sançoes aos proprietários de bens móveis e imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito aedes aegypti. Os vereadores também aprovaram o veto.
Entre os projetos de lei que constavam da Pauta, o de número 74/2014, determinando que o Conselho Tutelar passe a ser "composto de cinco membros ocupantes de função pública com mandato de quatro anos, permitida reeleição, considerado de natureza relevante". foi retirado da sessão a pedido do Executivo. Os demais - números 52/2014 e 68/2014 - foram aprovados por unanimidade, sendo este último por votação nominal. O primeiro torna obrigatório que os ônibus urbanos fixem em local visível o itinerário daquela linha e, principalmente, os horários. O segundo deu nome de rua ao pai do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré, o Russo. O logradouro passará a chamar Rua Oldemar da Silva Sodre - Aguiar Sodré. O projeto de Resolução número 6-2014, que pretende implantar na Câmara Municipal a coleta seletiva de lixo, foi amplamente debatido com ideias e sugestões de diversos vereadores. Foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto de Resolução (07/2014) foi motivo de grande debate entre os parlamentares, primeiro porque alguns vereadores queriam entendê-lo melhor; segundo porque trata-se da implantação de um benefício aos servidores concursados daquela Casa. O referido projeto cria uma espécie de Fundo Garantidor para aqueles trabalhadores, uma reserva financeira de um salário nominal do servidor por ano trabalhado que poderá ser usado em caso de doença, construção da casa própria ou quando deixar o serviço público ou aposentar-se, mediante a aplicação de algumas regras, conforme explicou o presidente daquela Casa, vereador Fernando Pacheco. Após a longa discussão, o vereador Serafim Spíndola pediu sobrestamento do projeto que foi aprovado e o texto voltará à votação na próxima sessão.
Por último, foram aprovados, por unanimidade, três Requerimentos ao Executivo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE