A Câmara Municipal de Cataguases realizou sessão extraordinária na noite dessa quinta-feira, 16 de outubro, quando apenas sete dos quinze vereadores da Casa compareceram ao plenário para conferir a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cataguases referente ao 1º Quadrimestre de 2014 e escutar os esclarecimentos da Coordenadoria da Catrans sobre diversos assuntos solicitados via Requerimento nº 235/2013, de autoria do vereador Walmir Linhares da Costa. 

Primeiramente o consultor financeiro Eduardo Martins de Moraes, na presença do secretário municipal de Fazenda Paulo Sérgio Ferreira de Souza, o Paulete (foto abaixo), revelou que, até o quadrimestre, a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 35.026.205,48 de Receitas Correntes e R$ 784.856,57 de Receitas de Capital (convênios, alienações e operações de crédito). Eduardo também mostrou que as Despesas Correntes liquidadas até o período somaram R$ 33.287.542,25 e as Despesas de Capital (investimento em obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes, aquisição de imóveis, amortização da dívida pública) totalizaram R$ 1.033.648,93.

Com relação ao Resultado Nominal, o consultor financeiro destacou que houve uma redução na dívida de curto e longo prazo no valor de R$ 8.546.430,94 e, sobre o Resultado Primário, explicou que o total de R$ 1.885.293,34 foi devido às despesas não fiscais realizadas (liquidadas) abaixo da receita não fiscal arrecadada. Ele também apontou que, em 2013, os Restos a Pagar da Prefeitura de Cataguases somavam R$ 8.730.123,12 e, até o quadrimestre, foram pagos R$ 8.067.736,29. 

Sobre gastos na Educação, a Prestação de Contas revelou aplicação de 25,48% de recurso para manutenção do Ensino e, na Saúde, os gastos com recursos próprios foram de 20,02%. No acumulado de maio 2013 a abril de 2014, Eduardo destacou que o Gasto com Pessoal foi de R$ 50.941.226,01, o equivalente a 50,82% da Receita Corrente Líquida. Paulete se pôs à disposição para esclarecer maiores detalhes, mas não houve questionamentos.

Terminada a Prestação de Contas, o coordenador da Catrans Hélio Andrade se pronunciou a respeito dos questionamentos feitos pelos vereadores, começando pela resposta ao requerimento nº 235/2013.  Acerca do "fechamento da Praça Santa Rita no dia 23/11/2013", Hélio revelou que foi decisão do prefeito Cesinha, para que fosse realizada atividade cinematográfica no local. Já a respeito das "intervenções que o delegado de trânsito, juntamente com a Polícia Civil e o Procon efetuaram em Cataguases", o coordenador da Catrans disse que recebeu oficio do Procon e repassará cópia à Câmara. Sobre as "intervenções no trânsito da cidade para a realização de obras da Copasa", Hélio destacou que a Catrans trabalha na sinalização.

No decorrer da reunião, os vereadores solicitaram ao coordenador que respondesse outras perguntas relativas a transporte coletivo público, pois, em busca de explicações sobre essa pauta, mais de vinte moradores de vários bairros da cidade compareceram à reunião. Eles queriam saber por que algumas linhas de ônibus foram canceladas e pediram providências para que elas pudessem ser reativadas, mas, além disso, muitos reclamaram de locais onde não há o serviço de transporte coletivo público, como no alto dos bairros Sol Nascente e Paraíso, entre outros.

Alguns vereadores lamentaram a ausência dos responsáveis pelas empresas Viação Bonança e Transporte Coletivo Leo, mas todos concordaram que a população não pode ficar sem ônibus. O coordenador da Catrans explicou que as mudanças no Transporte Coletivo foram discutidas com a Associação dos Bairros afetados e lembrou que, para acabar com os problemas no Transporte Coletivo em Cataguases, é preciso que se resolvam embaraços Técnicos, Administrativo, Judiciais e até mesmo Legislativos.

Independente disso, o público presente pediu que as linhas de ônibus paradas sejam retomadas e argumentou que a Viação Dorico (AWM Turismo) teria condições para colocar em circulação os ônibus que deixaram de atender os usuários. O empresário Luciano Lopes Rocha Martins estava na reunião e disse que vem sendo procurado pelo povo para reassumir o serviço, destacando que tem condições para isso. Muitos vereadores se mostraram solidários ao proprietário da Dorico e, no final, ficou entendido que o assunto extrapola os limites daquela sessão extraordinária. Por isso deverá ser levado a outras autoridades, inclusive, ao prefeito Cesinha Samor.