Já estão abertas as inscrições para os interessados em obterem financiamento para seus projetos culturais com recursos da Lei Municipal Ascânio Lopes de Incentivo à Cultura. Quem deseja pleitear o financiamento deve submeter sua proposta à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) até 15 de outubro e, para isso, o candidato terá de comparecer à sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases, localizada na Rua Major Vieira, 201, Centro, onde deverá entregar formulário devidamente preenchido e acompanhado de fotocópia de CPF, Identidade e dois comprovantes de residência (um atual e outro de no mínimo 1 ano).

Além disso, separado do formulário, também terão de ser apresentadas certidões negativas que comprovem a regularidade com as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, bem como certidão de débito trabalhista, certidão negativa de execução patrimonial e cópia do cartão do PIS. O projeto, devidamente encadernado em espiral com todas as folhas numeradas e assinadas pelo proponente, deverá ser entregue no ato da inscrição em três vias, mas, antes de tudo, é importante que os interessados leiam atentamente o edital disponível em http://www.cataguases.mg.gov.br/ascanio_lopes.html

Para ser julgada, a proposta do candidato ao financiamento terá de ser estruturada nos moldes previstos pelo edital e, uma vez atendidas as exigências, os critérios de avaliação serão análise documental, consistência do projeto, efeito multiplicador e impacto cultural, exequibilidade do projeto e descentralização das ações culturais. 

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, José Ricardo Martins Junqueira (Zeca Junqueira), "a Lei Ascânio Lopes é a melhor ferramenta que temos hoje no município para financiamento de obras, embora ela ainda destine um recurso relativamente baixo perto do que é necessário para atender à demanda de Cataguases. O que me surpreende a cada ano é a qualidade dos eventos e, por isso, a ideia é futuramente mexer nessa Lei, aumentar o percentual de recurso destinado a ela, para que melhoremos as condições de financiamento", finalizou o titular da Pasta responsável pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura. 

Matéria alterada em 04/09/14 às 13h55 para correção de data.