Apesar do grande público que lotou a galeria da Câmara Municipal de Cataguases, a sessão desta terça-feira, 2 de setembro, transcorreu em clima ameno. A aprovação do projeto de lei que altera o Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano, como foi revelado em primeira mão por este Site em reportagem publicada poucos minutos antes do início daquela sessão, agradou aos presentes que aplaudiram entusiasmados a decisão unânime dos vereadores.

Antes da discussão dos projetos de lei em pauta, foi criada a Comissão Especial de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas na Secretaria Municipal de Saúde, beneficiando supostamente familiares do Secretário Geraldo Antonucci e também o presidente da Câmara Municipal de Cataguases, Vereador Fernando Pacheco que, no entanto, não precisará se afastar do cargo já que ele não está sendo acusado de nenhum crime. A Comissão ficou formada pelos vereadores Serafim Spíndola, que será seu presidente; Walmir Linhares, como Relator e Paulo Sérgio "Aritana", membro. A "CPI" tem 90 dias para apresentar um relatório final sobre o tema.

A votação do projeto de lei que altera o Código de Zonemanento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano, foi lenta e demorada. Inicialmente foi apresentado um substitutivo ao texto propondo adequações nas denominações dos diferentes tipos de Zonas existentes. Após ser muito debatido, os vereadores aprovaram a quebra do insterstício (prazo entre as votações) para que pudesse ser votado em, dois turnos naquela mesma sessão o que aconteceu tendo como resultado a sua não aprovação por nove votos a seis. Em seguida, o projeto de lei original, que altera o referido Código foi votado e aprovado por unanimidade em primeiro turno. O vereador Vinicius Machado (foto abaixo), autor do projeto juntamente com o vereador Fernando Amaral (foto acima), comemorou a vitória lembrando que na próxima semana haverá a votação em segundo turno.

O vereador Serafim Spíndola exibiu um vídeo sobre o que chamou de "paralisação das obras de construção da UPA". A empreiteira responsável pelo serviço retirou quase todos os seus funcionários daquele canteiro de obras porque não teria recebido nenhum centavo da prefeitura desde o início do trabalho. Três operários da obra foram aparecem no vídeo exibido pelo vereador, mas nenhum deles disse ter autorização para falar em nome da empresa. Eles contaram que apesar da empresa não estar recebendo da prefeitura o salário deles não está atrasado e confirmaram que a obra já teve "cerca de quarenta trabalhadores".

O assessor especial da Prefeitura, Alex Carvalho, explicou a situação a pedido dos vereadores. Ele confirmou que a empresa ainda não recebeu pelos serviços, mas assegurou que este acerto deverá acontecer até o final desta semana. Sobre o atraso, ele disse que a empreiteira emite uma Nota Fiscal a cada dois meses de trabalho. "A obra começou no dia 20 de maio último e quando enviou sua primeira Nota, no final de julho, a prefeitura descobriu a necessidade de atualizar seu cadastro já que esta UPA foi adquirida pela administração anterior, em 2010, conta. De lá pra cá, o governo federal fez algumas mudanças em suas exigências como a alteração do CNPJ, continuou o assessor. Assim fizemos, mas a burocracia atrasou o processo e os recursos que estavam depositados em conta retornaram para o governo federal. Agora - completa o assessor - esta verba está sendo novamente depositada para a Prefeitura", finaliza Alex.

Após a exibição do vídeo e a explicação de Alex os vereadores votaram dois Requerimentos em caráter de urgência. O primeiro, de autoria dos vereadores Serafim Spíndola e José Augusto Titoneli pedindo informações ao Executivo sobre a construção da UPA a partir da realidade revelada pelas imagens apresentadas e na explicação do assessor da prefeitura. O segundo Requerimento, de autoria do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré, o Russo, questiona o Executivo Municipal os motivos pelos quais após o fechamento da empresa Viação Dorico diversas linhas de ônibus que serviam a alguns bairros foram desativadas o que, segundo ele, vem causando transtornos para os moradores. Os dois requerimentos foram aprovados por uanimidade.