Implantar o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em Cataguases. Esta é uma das principais metas de trabalho da Secretaria Municipal de Cultura. Em entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes, o secretário Zeca Junqueira explicou o processo e as etapas que precisam ser cumpridas nos próximos meses, entre elas, a nomeação do Conselho de Política Cultural.

Composto por 11 integrantes da sociedade civil organizada e 11 do poder público, o Conselho de Política Cultural será o órgão deliberativo do SMC, responsável pela gestão do Fundo Municipal de Cultura. Além das Secretarias Municipais, fazem parte as instituições Acriar, Associação das Mulheres Rurais, Movimento Dandara, Institutos Francisca de Souza Peixoto e Cidade de Cataguases, Fundações Simão José Silva e Ormeo Junqueira Botelho, entre outras organizações.

Segundo o secretário Zeca Junqueira a nomeação será publicada no Jornal Cataguases ainda no mês de junho e, em seguida, a posse dos membros. Posteriormente terá início a rodada de fóruns temáticos, culminando na criação do Plano Municipal de Cultura. "A proposta dos fóruns é reunir informações para ser elaborado um diagnóstico eficiente da realidade de cada área cultural, como música, teatro, dança, artes. Com esse levantamento será possível elaborar um planejamento de longo prazo, de 10 anos, que irá atender às necessidades da cidade", explicou.

O Plano de Cultura, depois de finalizado, será enviado para a Câmara Municipal e votado como Projeto de Lei. Todo o recurso, obtido via Governos Federal, Estadual e Municipal, será repassado para o Fundo de Cultura, já existente em Cataguases, e deve ser administrado pelo Conselho de Política Cultural. O recurso desse Fundo, de acordo com Zeca, é irrevogável e não pode ser remanejado, o que assegura a aplicação da verba estritamente nas ações contidas no documento.

 "Queremos deixar um legado para a população de políticas culturais, de longo prazo e estruturantes, ações que vão muito além dos eventos sociais. Nosso objetivo é organizar a produção cultural de forma que se transforme em instrumento de geração de renda", concluiu o secretário.

O Conselho é uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo. Entre suas atribuições estão: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.