A reunião da Câmara Municipal da última terça-feira, 13, foi agitada, polêmica e com diversos projetos em Pauta. O mais importante deles, o novo Código Tributário Municipal, que para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2012 precisa ser aprovado ainda este ano, foi retirado de votação a pedido do Executivo para fazer nova adequação no texto, porque um de seus artigos estava com a redação com entendimento duvidoso. Haverá uma reunião extraordinária, com data a ser definida, para votar exclusivamente este projeto de lei. A Sessão começou com o anúncio feito pelo presidente da Casa, vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, da inauguração no próximo dia 20, às 18 horas, do elevador para deficientes físicos, do serviço de emissão de carteiras de Trabalho e de Identidade. Também foram entregues as Moções de Congratulações distribuídas no mês de dezembro.Com a saída do Código Tributário da Pauta, as votações começaram com a discussão do projeto de lei que altera o nome da Praça Sandoval Azevedo para Doutor Lydio. Uma polêmica interminável tomou conta do plenário e o que aparentemente seria uma votação simples, acabou se transformando em um embate político que se arrastou por quase toda a sessão (leia neste site a matéria “Votação de projeto de lei que troca nome de Praça em Cataguases foi uma das mais polêmicas e controvertidas do ano”). Logo depois foram retirados alguns projetos de lei de autoria dos vereadores e a sessão continuou com a votação e aprovação do Projeto de Lei número 65/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e o de número 67/2011 que concede subvenções e premiações as agremiações carnavalescas e distritos para o carnaval de 2012. N o total serão distribuídos R$40 mil, de acordo com o projeto.De autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza foram aprovados dois projetos, sendo o primeiro, número 15/2011, incentiva o cultivo da citronela e da crotalária no município como método natural de combate à dengue, e o projeto número 67/2011 que torna obrigatório a realização de curso de primeiros socorros por funcionários das creches instaladas no Município. O vereador Vicente de Paulo dias também teve seu projeto 72/2011 aprovado. Ele considera de valor histórico-cultural o acervo do Arquivo Público e Histórico do Município de Cataguases. Uma da sessões mais agitadas do ano terminou por volta da zero hora.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
