A Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de Cataguases, Raquel Sousa, falou nesta quarta-feira, 07 de maio, sobre a situação de impasse e dificuldade de acordo entre professores da rede municipal de ensino e a Prefeitura. A entrevista foi concedida ao Programa Conversa Franca, da Radio Brilho FM, apresentado por Sousa Mendonça, no qual esteve presente Marcelo Lopes, editor do Site.

A pauta de revindicações da servidora vai desde à regularização do piso salarial até irregularidades do uso do recurso do Fundeb. Atualmente o piso salarial do professor é de R$1650,00, porém o que os educadores cataguasenses recebem hoje é R$890,00. Segundo Raquel, quem paga os salários dos professores é o Fundeb, sendo 60% do recurso para os professores, diretores e supervisores e 40% para os demais funcionários da rede ensino.

Entretanto, devido ao excesso de funcionários na prefeitura hoje, o recurso não é repassado da forma correta e de acordo com o piso da categoria. "O Fundeb está pagando, além dos aposentados desligados pela prefeitura irregularmente que foram reintegrados, os novos funcionários contratados que substituíram os anteriores. Já fiz uma denuncia à Brasilia e em breve haverá a apuração do caso", explicou.

A informação de que o valor mínimo para o ensino básico teve reajuste de 13% está na Portaria do MEC, número 364, de 28 de abril. Esta divulga o ajuste anual de distribuição dos recursos do Fundeb e que o investimento em 2014 deve ser R$117,2 bilhoes na educação básica pública, um aumento de 5,5% frente ao ano passado.

Consolidado dos valores recebidos pelo FUNDEB em 2014:

 

Fonte: www.fnde.gov.br

Sobre o investimento em obras na Escola Idaic, realizado em 2014, Raquel afirma que o recurso do Fundeb não poderia ter sido utilizado para este fim porque não havia atividades escolares no local naquela época. Diz também portar documentos em que Secretária de Educação Luciana Moreira e o ex-Procurador da prefeitura, Sirley Garcia confirmam que foi indevido o uso do dinheiro em obras no Idaic e que a prefeitura reporia o dinheiro gasto. Ela disse, no entanto, que até hoje nenhum ressarcimento foi feito.