Em 21/03/2014 às 20h30 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Vereadores aprovam convênio que repassa recursos para o Hospital de Cataguases

Os vereadores aprovaram o convênio ressaltando sua importância para a população

Os vereadores aprovaram o convênio ressaltando sua importância para a população

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A Câmara Municipal de Cataguases realizou sessão extraordinária no começo da noite desta sexta-feira, 21 de março, quando referendou por unanimidade o convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital de Cataguases. O documento autoriza o município a repassar mensalmente àquela Santa Casa  R$250 mil a partir de primeiro de fevereiro de 2014 e os valores referentes aos serviços contratados e prestados de acordo com tabela do Ministério do Saúde/SUS até o limite de R$200 mil referente aos procedimentos ambulatoriais hoje realizados no Pronto Socorro Municipal.

O vereador Mauricio Rufino, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, destacou a relevância da matéria em debate e proferiu um parecer favorável à tramitação do convênio. A mesma posição foi compartilhada pelos vereadores, José Augusto Titonelli, Vinicius Machado e Serafim Spindola que ressaltou mais uma vez o Executivo ter enviado um projeto com erro para o Legislativo.

imageJosé Augusto fez uma intervenção, momentos antes da votação do convênio, para chamar a atenção sobre a importância daquela sessão, e mesmo assim o plenário daquela Casa registrava a presença de "apenas uma pessoa", quando, segundo ele, "era pra estar repleto de pessoas interessadas com o futuro da saúde de nosso município. Pensei encontrar aqui o provedor do Hospital, o Secretario Municipal de Saúde, o Superintendente Regional de Saúde, e da população em geral, mas não veio ninguém", lamentou.

O convênio firmado tem prazo de vigência de vinte e quatro meses, sendo que no dia 19 de maio próximo "acontecerá nova reunião para deliberar sobre parâmetros à consecução do convênio",  revela o texto aprovado pelos vereadores. A Prefeitura deverá efetuar o repasse de R$250 mil até o dia 15 do mês subseqüente ao vencido. Por sua vez, o Hospital terá que apresentar as contas do serviço prestado até treze dias antes da prévia aprovação pela Secretaria Municipal de Saúde.

REPASSE DO GOVERNO 

Conforme divulgado por este site, o primeiro repasse do governo de Minas para o Hospital de Cataguases, por conta da implantação do serviço de urgência e emergência e do Pronto-Socorro naquela Santa Casa, no valor de R$400 mil, estava programado para acontecer no dia 20 de março último, mas o hospital revelou no final da tarde desta sexta-feira, 21, não ter recebido os recursos prometidos. No início desta mesma noite, a reportagem do site conversou por telefone com o Diretor Regional de Saúde de Leopoldina, Willian Lobo de Almeida, para saber informações a respeito do assunto e ele revelou que o Governo do Estado havia lhe informado que os recursos foram depositados na conta do município na quinta-feira, 20, acrescentando que "se a prefeitura não recebeu o dinheiro ainda, provavelmente deve-se a questões burocráticas bancárias". E completou tranqüilizando a população: "Não tenho dúvida que até segunda-feira próxima, os recursos serão disponibilizados para o hospital", disse.  

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Tags: vereadores - aprovação - convênio - hospital de cataguases





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