Logo após a reunião Rodrigo Barros falou com a imprensa em nome dos demais participantes e revelou o que fora acordado. Segundo aquele promotor após "diversas ponderações de todos os lados" foi aceita a proposta apresentada pelo Ministério Público que, conforme revelou sugere que o Hospital de Cataguases faça "uma avaliação, primeiramente, da questão envolvendo o atendimento privado do Hospital. Hoje o Hospital faz todo o atendimento privado, mas é faturado através do Sistema Único do Saúde, o que é equivocado no entender do Ministério Público. Foi repassado isso e os gestores entenderam este posicionamento, uma vez que o SUS é mais um convênio que é atendido dentro do Hospital." 

- Então - continua Rodrigo Barros - se o paciente chega no hospital, o que vai ser a referência sobre a rapidez no atendimento é o Protocolo da Manchester, mundialmente reconhecido, e o paciente no momento do registro vai indicar qual convênio ele está vinculado. Se é um paciente do SUS, que é o convênio do Governo Federal, ou paciente dos convênios privados", explicou. Questionado pela reportagem do Site do Marcelo Lopes se este entendimento não fere o preceito determinado pelo Governo do Estado de Minas de que o atendimento seja feito em "porta única", Rodrigo explicou não se tratar disso. Segundo revelou "a Porta única diz que todo o paciente privado, de plano de saúde ou do SUS ele tem que ser atendido em uma única porta. Você não pode ter diferenciação de porta; a do particular e a do SUS e dar preferência para o particular. Na urgência e emergência todos tem o mesmo direito, de acordo com o seu grau de prioridade. Esta é a regra", frisou o promotor.

Rodrigo Barros (foto ao lado) avaliou que esta alternativa apresentada é interessante porque não sobrecarrega os custos do SUS e traz receita ao Hospital. "Se você deixa de imputar aos convênios a realização destes procedimentos, o Sistema Único de Saúde do Município assume todo o custeio não só de consultas, mas da radiografias, de exames, de raios X, aumentando a despesa do município com um paciente que é vinculado a um plano de saúde", explicou. Ele completou dizendo que a proposta aprovada prevê a implantação imediata desta medida, dentro da sua capacidade operacional (atendimento por meio dos convênios quando for o caso) pelo Hospital Cataguases por um prazo de sessenta dias quando, então nova reunião será realizada para nova avaliação. "Esse faturamento (obtido pelo hospital através dos atendimentos pelo SUS e convênios) vai ser apresentado ao final desses sessenta dias e nós vamos verificar se estes valores possibilitaram a cobertura dessa diferernça que o município propôs a complementação dos recursos da porta da rede de urgência e emergência do Pronto Atendimento e o que estava inicialmente pactuado", explicou.

O representante do Ministério Público disse também que o município propôs, na reunião que acabara de acontecer, "uma redução de 450 mil para 250 mil/mês. E nestes sessenta dias isso foi aceito pelo Hospital como forma de avaliar a possibilidade de receita oriunda dos convênios particulares. Aí, no dia 19 de maio, se não me engano, vamos sentar aqui novamente e o município vai apresentar as planilhas e nós vamos ver se existe ainda alguma conta a se chegar; o município vai avaliar a necessidade ou não de um aporte maior ou não de recursos. Vamos avaliar, inclusive a necessidade de participação de municípios vizinhos que referenciam seus atendimentos aqui em Cataguases". Ele acrescentou que há garantia de que a parcela referente a março será paga "rigorosamente em dia" ao hospital.

Sobre o pagamento dos serviços já realizados, o que conforme revelou o hospital é de R$496 mil, Rodrigo Barros, disse que existe "um incentivo também em nível estadual de duzentos mil reais a partir de primeiro de janeiro, ou seja, foi conversado também com o Superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim, ele confirmou que na quinta-feira, 20 de março, vão ser pagos os meses de janeiro e fevereiro, uma parcela de quatrocentos mil reais para o hospital poder fazer frente a estas despesas. Então, completa o Promotor, estes recursos vão dar uma folga para o hospital custear estes plantões. Tranquilizamos os médicos e queremos também tranquilizar o cidadão, porque este é um caminho sem volta para Cataguases", frisou o promotor. José Eduardo Machado (foto ao lado), provedor do Hospital, disse que o acordo é "razoável".

Portanto, o acordo ao final da reunião definiu o seguinte: Nos próximos dois meses a Prefeitura vai repassar R$250 mil mensais ao Hospital e já nesta quinta-feira, R$400 mil serão repassados pelo Estado de Minas Gerais referente aos meses de janeiro e fevereiro. O mesmo governo de Minas também se comprometeu a pagar em dia os recursos referentes a março. Por fim, e com o objetivo de completar a receita do Hospital os atendimentos e procedimentos realizados em pacientes que possuem algum plano de saúde serão debitados na conta do referido plano, o que até agora não estava sendo feito. Será analisado, também, a participação das prefeituras de municípios vizinhos no repasse de recursos para o Hospital, uma vez que mandam para aquela Santa Casa seus pacientes. No dia 19 de maio, provavelmente, nova reunião será realizada para avaliar o resultado deste plano de ação.


Nota da Redação: A matéria teve acrescida o último parágrafo que traz o resumo das decisões tomadas na reunião. Alteração foi efetuadas às 23:50 hora de terça-feira, 18 de março.