Três vereadores fizeram uso da Tribuna na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Cataguases nessa quinta-feira, 6. O primeiro a se pronunciar foi Vinícius Machado e, ao iniciar seu discurso, parabenizou as escolas de samba e blocos caricatos que proporcionaram "um carnaval fantástico para Cataguases". Em suas palavras, o vereador disse que subiu à Tribuna "com muita alegria, motivação e com um olhar de futuro grandioso para o Bairro Taquara Preta", uma vez que viu na primeira página da edição de domingo (2) do Jornal Cataguases o compromisso que a Prefeitura assumiu de construir o Parque Municipal de Eventos de Cataguases naquele Bairro.

"Eu tenho muita fé e esperança que isso se concretize, porque, na verdade, todos nós sabemos que aquilo ali é uma área hoje perdida, degradada, mal usada e, com certeza, com a instalação desse Parque Municipal de Eventos, será criado ali um dinamismo novo e novas oportunidades para a comunidade do Bairro Taquara Preta e para Cataguases", destacou Vinícius, se referindo ao local situado na Rua Geraldo Costa Cruz, próximo ao Clube do Cavalo.

O vereador ainda falou sobre a construção de uma creche no bairro Taquara Preta, prevista para iniciar em julho, conforme dito pela Prefeitura, e reiterou a promessa feita pelo secretário municipal de Esportes, Ricardo Dias, na qual ele disse que enviará recursos para a reforma do campo de futebol daquele bairro. Vinícius também destacou as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Obras para resolver o problema de entupimento da rede pluvial da Rua Maria Alcina e concluiu que o "desenvolvimento de Cataguases passa primordialmente pela Taquara Preta". 

O segundo vereador a se pronunciar no Grande Expediente foi Walmir Linhares da Costa, que, na oportunidade, revelou o relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes que tratou de apurar o contrato firmado entre a Prefeitura de Cataguases e Serafim Couto Spindola, para retirada de saibro em propriedade do vereador.  A Comissão, integrada por João Manoelino da Silva Bolina (presidente), Walmir (relator) e Fernando Rodrigues do Amaral (membro), ouviu a servidora pública da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal, Cláudia Aline Vargas de Faria, o também servidor público Rafael Vieira de Araújo, o ex-procurador municipal Sirley Garcia Cardoso e o vereador Serafim.

O Relatório apresentado sugere ao Executivo que desaproprie o terreno onde se encontra a saibreira ou que permute o terreno com o proprietário por outro imóvel em Cataguases, já que o município necessita do saibro. Walmir destacou que não cabe à Comissão julgar possíveis irregularidades ocorridas no contrato e revelou que o documento "será encaminhado ao Executivo, Legislativo e Judiciário, para que sejam tomadas as providências que os poderes julgarem necessárias", revelou o relator da Comissão de Assuntos Relevantes.

Por fim, o vereador Maurício do Vale Rufino subiu à Tribuna e falou sobre a necessidade de os legisladores da Casa explorarem outros temas importantes para o município, como o Plano Diretor. "Existe um campo a ser legislado em Cataguases que ainda não foi como deveria ser. Quero que nós façamos dessa possível revisão do Plano Diretor uma prioridade", destacou Maurício, revelando que o referido Plano é de 2.006 e o seu artigo 74 diz que ele deverá ser revisto no prazo de até cinco anos a partir da sua entrada em vigor. 

"Portanto, nosso plano Diretor está em desarmonia com a legislação desde 2011", completou Maurício, ressaltando ainda que essa falta de revisão gera prejuízos materiais, impossibilita o município de acessar editais do Governo Federal e prejudica o gestor público que, ao deixar a questão de lado, incorre em improbidade administrativa. O vereador também destacou que após alterar o Plano Diretor, em um prazo de trezentos dias, obrigatoriamente, terão que ser revistos o Código de Obras, o Código de Posturas e a Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, que também estão desatualizados há mais de uma década.