A Câmara Municipal de Cataguases realizou Audiência Pública nessa quinta-feira, 27, para discutir a questão do uso das ambulâncias dos distritos no âmbito do Município Cataguases. O evento começou às 19h30 e teve baixa adesão dos vereadores daquela Casa, uma vez que dos quinze, apenas sete compareceram à oportunidade que aconteceu em atendimento ao Requerimento 239/2013, do vereador João Manoelino da Silva Bolinha (Joãozinho de Vista Alegre).

Fizeram parte do Plenário o vice-prefeito Sérgio Receputi Gouvea (Filó), o secretário executivo da Prefeitura Municipal, Alex da Silva Carvalho, o procurador geral do município, Rafael Araújo Vieira, a coordenadora executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Bernadete Garcia Silva e o servidor público Amarildo Lopes Pinto, representando o secretário municipal de Agricultura Meio Ambiente José de Alencar.

Dos Conselhos Comunitários, estiveram presentes Marco Antônio de Oliveira e José Antônio de Souza Coelho, representantes do Conselho Comunitário do distrito de Vista Alegre, Paulo Sérgio Santana, presidente fiscal do Conselho Comunitário do distrito da Glória, Alberto Spindola e Luiz do Carmo Ferreira representantes do Conselho Comunitário do distrito de Sereno e Eliana Machado de Andrade, presidente do Conselho Comunitário de Cataguarino.

O vereador Joãozinho abriu os debates agradecendo a todos pela presença e desejando sucesso para a reunião. Ele destacou a defasagem do repasse que é feito para custear a manutenção das ambulâncias dos distritos, bem como para pagar o salário dos motoristas. Conforme revelou o vereador, a verba começou a ser repassada em 2.009 e o valor era 1.000 reais e 200 litros de gasolina para cada distrito aplicar nesta finalidade. "Hoje, em 2.014, o repasse continua sendo esse mesmo valor, com menos cinquenta litros de gasolina", disse o propositor da audiência.

Após o pronunciamento de Joãozinho, a palavra foi aberta aos representantes dos Conselhos Comunitários e o primeiro a fazer uso da Tribuna foi José Antônio, presidente do Conselho Comunitário de Vista Alegre. José revelou que a ambulância no distrito em que reside continua funcionando devido aos esforços, até mesmo financeiros, que ele e outras pessoas oferecem em benefício da manutenção desses serviços. Nesse sentido, o presidente reconheceu que o recurso destinado pela Prefeitura para tal finalidade é insuficiente. 

O presidente daquele Conselho disse que está reivindicando melhorias para o distrito, até para as ambulâncias, "mas reclamar eu não posso, porque eu fui capaz e competente de colocar essa ambulância funcionar com a ajuda ou sem a ajuda da Prefeitura", ressaltou José, frisando que o repasse da Prefeitura Municipal é de grande importância, porque "nós não tínhamos nada, colocávamos para rodar do meu bolso, com meu recurso, com recursos da comunidade", revelou.

No distrito de Sereno, a realidade é outra. De acordo com Alberto, a ambulância de lá está parada há aproximadamente três meses, porque o Conselho não recebe o recurso da Prefeitura há quase sete meses, devido a uma dificuldade para prestar contas de verbas anteriores. Segundo ele, o Conselho não é órgão competente para administrar ambulância. "Isso deveria ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde", assegurou Alberto, que também destacou outras questões a serem observadas para que as ambulâncias voltem a funcionar, observando-se o que preconiza a Lei.

Sérgio, Alex e Maria Bernadete se pronunciaram representando o Executivo. O vice-prefeito defendeu a criação de uma Comissão para realizar levantamento detalhado e atual da questão do uso das ambulâncias nos distritos, a fim de que sejam buscadas soluções para os problemas. Alex apoiou a criação do Conselho e defendeu o estudo da situação em busca de resoluções. Maria Bernadete lembrou que, com o funcionamento do SAMU, uma ambulância de Cataguases deverá ser direcionada ao distrito de Vista Alegre, que, por sua vez, cederá o carro lá existente para o distrito de Aracati, ficando todos os distritos com uma ambulância.

Os vereadores, Antônio Batista Pereira (Beleza), Fernando Pacheco Fialho, Geraldo Majella Mazini, João Manoelino da Silva Bolina (Joãozinho de Vista Alegre), Maurício do Vale Rufino, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura (Aritana), Walmir Linhares da Costa, presentes à audiência, também concordaram com a criação da Comissão e destacaram a relevância da reunião e a necessidade de futuramente realizarem outros encontros para dar continuidade ao assunto: "a Audiência vai caminhando e nós percebemos a importância que ela tem", disse Majella.  

Ao fim da reunião, ficou decidido que a Comissão será formada pelos vereadores Joãozinho, Majella e Beleza. Do executivo, participarão Filó e o procurador Rafael, enquanto, dos Conselhos Comunitários, serão integrantes da Comissão os presidentes, que deverão eleger seus suplentes.  O vereador Joãozinho, proponente da Audiência Pública, avaliou a ocasião como positiva e concluiu que, com a reunião, foi dado um "belo passo" em direção ao fim dos problemas com ambulâncias nos distritos de Cataguases.