A música ao vivo volta, efetivamente, neste fim de semana a Cataguases
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A música ao vivo está de volta à vida noturna de Cataguases. Lei neste sentido foi publicada no jornal oficial do município - "Cataguases" - em sua última edição (19 de janeiro de 2014). A lei nº4.095/2014 com as adequações aprovadas pelos vereadore sregulamentando a execução de música ao vivo em bares, restaurantes e casas de eventos foi sancionada pelo prefeito Cesinha Samor. Desde meados do segundo semestre de 2013 uma determinação do Ministério Público impedia música nas casas comerciais da cidade que não tivessem isolamento acústico. A referida lei faz alterações no Código de Posturas do Município que regulamenta este tipo de atividade.
Com a nova redação aprovada e agora sancionada pelo prefeito, os alvarás para a realização de música ao vivo já podem ser obtidos pelos interessados no setor competente da prefeitura "desde que o solicitante esteja com todas as suas obrigações com o município rigorosamente em dia", revelou Camilo Vória, assessor de comunicação da Prefeitura. A lei, como este site já divulgou por ocasião de sua aprovação pelo Legislativo Municipal, organiza também a ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras permitindo fila dupla a partir das 21 horas com um corredor de noventa centímetros entre elas.
Com relação à apresentação de música ao vivo ou mecânica, nos bares noturnos, restaurantes e casas de eventos, os vereadores optaram por adequar a legislação municipal à lei estadual. Ou seja: ela poderá ser realizada desde que o volume não ultrapasse a 60 decibéis à noite no interior do recinto, e 10 decibéis do lado de fora do local de onde tem origem. Na mesma lei sancionada por Cesinha, está proibido música proveniente de carros, charretes, bicicletas, ou aqueles produzidos em vias públicas. Ou seja: carros com música em volume alto, muito comum nas noites de finais de semana na cidade, não podem mais circular.
Acompanhe o caso clicando nos links abaixo:
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