Prefeitura já conta com a segunda parcela do FPM
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A semana começa com boa notícia para a Prefeitura de Cataguases. É que nesta segunda- feira, 20, foi depositado o valor correspondente ao segundo decêndio (período de dezdias) do mês de janeiro do Fundo de Participação dos Municipios, o FPM. O governo federal repassou para todos os estados e municípios quase 1 bilhão de reais, em valores líquidos. Cataguases não pode reclamar; recebeu, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), R$445.823,45 ou R$57.546,36 a mais do que o mesmo período do ano passado. Deste total, porém, o município vai poder gastar R$352.200,54, o restante nem foi descontado para pagamento de parcela do Fundeb e do PASEP.
Os valores repassados aos municípios obedecem ao critério populacional. Quanto mais habitantes, maiores os valores. Para isso foi criado um quadro onde as cidades são classificadas de acordo com a sua população. Para cada determinada faixa de habitantes é atribuído um coeficiente numérico que corresponde ao valor em dinheiro a ser repassado aos municípios. Cataguases, por exemplo, está no coeficiente 2,6, com mais de 72 mil moradores.
Do início deste mês até esta segunda-feira, 20 de janeiro, o governo federal já efeutou repasses à prefeitura de Cataguases no valor de R$2.056.833,67, apenas relativos ao FPM, mas o município recebeu praticamente a metade deste total, R$1.012.854,48, pois no ato do depósito dos recursos são debitados valores referentes ao Fundeb (Fundo destinado a custear a Educação), parcela do PASEP e outros compromissos como pagamentos de financiamentos com a Previdência Social, por exemplo.
De acordo com a CNM em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação. Só nos dois primeiros repasses de 2014 do FPM efetuados pelo governo federal aos estados e municípios já foram destinados quase 5 bilhões de reais. Conforme revelou a CNM "em termos reais, o crescimento é de 24,5% e deve-se principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.
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