Dois projetos de lei de autoria do Executivo deverão dominar a reunião ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 19 de novembro. Prevista para iniciar as 18h30, a reunião será precedida de uma palestra que será proferida por Alexandre Soares Campos, que foi convidado pela mesa diretora para falar sobre uso do dinheiro público. Em seguida, os projetos deverão ser analisados e votados pelos vereadores, sendo que o primeiro, de número 19/2013, dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.

O projeto, que já havia tramitado e sido colocado em votação no mês de outubro, foi retirado a pedido do próprio Secretário Municipal de Cultura, Zeca Junqueira, após ser discutido e questionado em alguns pontos pelos vereadores, a fim de que pudesse receber nova redação. Segundo Zeca Junqueira, faltou esclarecer alguns pontos do projeto, o que ele fará em reunião com os vereadores ainda na tarde desta terça-feira. "A aprovação deste projeto é de suma importância para a cidade e vai permitir que captemos recursos federal e estadual para os projetos culturais locais. Minha expectativa quanto à aprovação é muito positiva", disse ele.

Outro assunto que será discutido na sessão desta terça é o veto parcial ao projeto de lei 23/2013, também de autoria do Executivo, proposto pelo vereador José Augusto Titonelli. Também conhecido como Lei da Transparência, o texto dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal 12.527/2011. No grande expediente estão inscritos os vereadores José Augusto Titonelli e Walmir Linhares.