Prestação de contas e a participação da Secretária de Educação foram os pontos altos da audiência
Download
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de sexta-feira, 25 de outubro, foi bastante singular, com momentos de agitação, protestos e desabafos. Na oportunidade, dois secretários municipais foram convocados para prestar esclarecimentos sobre suas pastas, Luciana Moreira, da Educação, e Ângelo Cirino, de Indústria, Comércio e Segurança – que acabou sendo dispensado pelo vereador Walmir Linhares, que o havia convocado. A sessão também teve a presença do Secretário de Fazenda, Paulo Sérgio de Souza, que acompanhou a apresentação da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2013, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com um plenário lotado, em especial por pessoas ligadas à Educação, a Secretária Luciana Moreira foi sabatinada pelo vereador Aquiles Branco Ribeiro, que a havia convocado para esclarecer sobre cursos técnicos e profissionalizantes no município e, em especial, como é o funcionamento dos cursos à distância, também conhecidos como EAD (Educação à Distância). Luciana respondeu aos questionamentos do vereador, relacionando os diferentes cursos técnicos oferecidos no município, tanto os que são da própria secretaria, pactuados com o município e os cursos oferecidos por instituições privadas.
Em seguida, o vereador Walmir Linhares pediu a palavra, mas foi interrompido pelo presidente daquela Casa, vereador Fernando Pacheco Fialho, que esclareceu que os questionamentos de Walmir deveriam ser pertinentes ao tema da convocação do vereador que havia convidado a Secretária de Educação. "Não vou permitir que se discuta aqui o que não está na pauta; é preciso colocar ordem nessas convocações. Se o vereador tem questionamentos a fazer, pode fazê-lo por requerimento ou convocando a Secretária novamente para responder oralmente às suas dúvidas, mas que o assunto seja conhecido anteriormente por quem vai respondê-lo", desabafou. Walmir, por sua vez, se defendeu, alegando que jamais iria constranger a Secretária e mencionou o artigo 13 da Lei Orgânica do Município, que versa sobre o assunto. O vereador Maurício Rufino, no entanto, deu sustentação às palavras do presidente, usando o Regimento Interno da Câmara para isso.
Em seguida, o Secretário de Fazenda, Paulo Sérgio de Souza, abriu as explicações sobre a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2013, que foi apresentada pelo consultor Eduardo Martins, da empresa JE Serviços, que presta consultoria financeira à Prefeitura. Paulete, como é mais conhecido o Secretário, defendeu a presença do consultor lembrando que seria mais correto que outra pessoa fizesse a apresentação, e não a contadora da Prefeitura, Eunice Singulane, que é quem realiza o serviço. Em sua apresentação, Eduardo demonstrou em números toda a movimentação financeira dos quatro primeiros meses, que, segundo ele, são bastante positivos, pois o município recebe uma série de repasses, como o IPVA. Nesse período, a prefeitura se preocupou em especial em pagar parte da dívida herdada da gestão anterior e teve como despesa de destaque a folha de pagamento, tendo ultrapassado, inclusive, em alguns meses, o limite prudencial. "Este limite é um sinal vermelho que nos mostra que estamos muito próximos de gastar com pessoal muito mais do eu a lei permite, ainda assim não foi cometido nada ilegal", reforçou o consultor.
No final da reunião, foram feitos vários esclarecimentos aos vereadores, tanto pelo consultor Eduardo Martins, como pelo Secretário de Fazenda e sua equipe que estava presente. Paulete informou que deverá ser criada no organograma da Prefeitura a Secretaria de Planejamento, que será comandada pelo economista Mauro Facchini Gomes. O Presidente da Câmara, Fernando Pacheco, encerrou os trabalhos com um desabafo: sua insatisfação em perceber que a Prefeitura conta com a devolução anual da Câmara, "jogando sobre nós enorme responsabilidade, pois nós economizamos o ano todo e também desejamos, muitas vezes, fazer investimentos e melhorias para esta Casa, mas nos vemos pressionados a devolver a receita à Prefeitura quase como se fosse uma obrigação nossa economizar para pagar por alguns deslizes do Executivo".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE