Em 24/10/2013 às 20h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Documento que acompanhava projeto de lei desaparece e presidente da Câmara diz que vai apurar

O parecer feito por Mauricio ao projeto de Serafim, desapareceu

O parecer feito por Mauricio ao projeto de Serafim, desapareceu

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A última sessão da Câmara Municipal, realizada na terça-feira 22, teve como único projeto aprovado o de número 43/2013, de autoria do vereador Luiz Carlos da Silva Sodré, o Russo, que proíbe a utilização de aparelho sonoro em transporte coletivo sem o fone de ouvido. Outro ponto de destaque foi a escolha dos homenageados com o título de Cidadania Honorária, em evento que deverá acontecer no dia 29 de novembro. Cada vereador indicou três personalidades, aprovadas pelos demais por unanimidade.

Duas polêmicas, porém, marcaram a sessão. A primeira foi o adiamento da votação do projeto de lei do executivo que cria o Sistema Municipal de Cultura de Cataguases (de número 19/2013), seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, entre outros. Apesar de ter sido amplamente defendido pelo Secretário de Cultura e Turismo, Zeca Junqueira, como instrumento de desenvolvimento do setor e incremento da economia local, vários questionamentos surgiram por parte dos vereadores, em especial sobre a gestão do Sistema. O próprio Secretário, depois de muito debater, pediu o adiamento da votação para a próxima sessão e marcou uma reunião com os vereadores na véspera da votação para esclarecer as dúvidas surgidas. "Acredito eu, após sanadas todas as questões levantadas, com mais tranquilidade, o projeto deverá ser aprovado", revelou Zeca Junqueira.

A outra polêmica envolveu o projeto de lei 19/2013, de autoria do vereador Serafim Spíndola, sobre a limpeza de imóveis e construção e manutenção de passeios públicos. O projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Maurício Rufino, que ainda denunciou o desaparecimento do documento onde constava o parecer daquela comissão. Indignado com o sumiço, o que para ele é "inadmissível", Maurício disse o que continha o parecer, mas o por causa da ausência do documento, o projeto teve de ser retirado da pauta de votação. Para o presidente da Câmara, vereador Fernando Pacheco, "é inadmissível que um documento desapareça dentro desta Casa". Ele pediu providência e investigação.

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Autor: Cristina Quirino

Tags: câmara, documento, desaparece, Maurício, Serafim





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