Em 11/10/2013 às 19h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Câmara ganha da Prefeitura o prédio onde está instalada e, em troca, vai devolver sobras de caixa do ano

Fernando Pacheco revelou que a Prefeitura vai doar o prédio onde funciona a Câmara Municipal

Fernando Pacheco revelou que a Prefeitura vai doar o prédio onde funciona a Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Cataguases vai devolver recursos ao Executivo e em troca receberá em definitivo o prédio que ocupa hoje graças a um contrato de Comodato. A informação foi dada pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Fernando Pacheco Fialho, em entrevista exclusiva ao Site do Marcelo Lopes e desfaz assim, o mal entendido gerado com a divulgação de que os vereadores teriam aprovado a compra do prédio da Câmara junto ao Executivo, o que é ilegal, segundo ainda Fernando Pacheco. Reunião interna neste sentido aconteceu no começo da noite de quinta-feira, 10, e contou com a presença de todos os vereadores. A intenção inicial de Fernando Pacheco, conforme ele mesmo revelou em diversas oportunidades à imprensa, era devolver as sobras do Legislativo no final do ano para o Executivo adquirir o Cine Edgard, mas a nova proposta ganhou a adesão de todos os vereadores.

Nesta sexta-feira, 11, o Presidente da Câmara, Vereador Fernando Pacheco, recebeu a reportagem do Site e esclareceu a situação. Segundo ele "o prédio atual é cedido pela Prefeitura em comodato, mas não comporta os serviços do legislativo, ainda mais que hoje contamos com quinze vereadores. O local é muito bom, mas deixa a desejar na questão do espaço", explicou. Segundo ele, todos os quinze vereadores concordaram com a necessidade de adquirir um novo imóvel para instalar o legislativo municipal, porém, uma proposta trazida do executivo, durante a reunião, abriu a possibilidade de que a Câmara recebesse o prédio onde hoje está instalada em doação, em troca de devolver o saldo anual em caixa aos cofres públicos. A iniciativa do Executivo deve-se à necessidade urgente de honrar a contrapartida do município na construção do novo abatedouro municipal.

"Acabamos aceitando a proposta, pois com esta doação, a Câmara finalmente terá sua identidade própria, seu local definitivo o que nos permite, inclusive, fazer algumas adequações internas no prédio", disse Fernando Pacheco, que continua: "Ainda assim, o local não é adequado para atender a todos os serviços do legislativo e, portanto, para o próximo ano, a Câmara continuará com o seu propósito de adquirir mais um imóvel para o seu centro administrativo", explicou o Presidente do Legislativo. Ele lembrou ainda que não se trata de uma operação de compra e venda entre os dois poderes, pois esta seria uma operação que fere a legislação. "Na verdade estamos recebendo o prédio em doação, pois toda aquisição da Câmara, em termos de bens e imóveis, é do patrimônio do município, a Câmara, portanto, só tem o poder de uso", explicou Fernando Pacheco.


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Autor: Cristina Quirino

Tags: Câmara, prédio, comodato, prefeitura





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