Em 21/08/2013 às 08h00 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Após intensos debates vereadores aprovam nova carga horária para os médicos

Diversos médicos foram até à Câmara Municipal acompanhar a votação do projeto de lei que reduziu a carga horária de trabalho

O vereador Walmir Linhares (de costas) conversa com os médicos José Carlos, Nely e Lúcio

O vereador Walmir Linhares (de costas) conversa com os médicos José Carlos, Nely e Lúcio

Download
Após muito debate entre os vereadores, discurso do Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Castelar de Lacerda e depoimentos de médicos como os proferidos da Tribuna da Câmara por Maria Ângela Girardi, José Carlos Marques Ramos e Marísia Ritti, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade o projeto de lei que reduz para seis horas a carga horária dos médicos que compõem a rede municipal de saúde. Este desfecho, porém, no início da sessão desta terça-feira, 20, era improvável.

O início desta celeuma envolvendo os médicos é um inquérito que o Ministério Público de Minas Gerais está movendo contra eles que, segundo afirma aquela instituição, não cumprem o horário de trabalho. Uma vez constatada a irregularidade estes profissionais de saúde terão que devolver o dinheiro que receberam a mais do que as horas trabalhadas. A partir daí os médicos não quiseram esperar para ver o término do inquérito e, um a um, foram se demitindo da prefeitura onde ingressaram por concurso público ou entraram de licença sem vencimentos.

imageCumprindo exatamente a Terceira Lei de Newton (para cada ação existe uma reação de igual ou maior intensidade), a população, em pouco tempo, ficou sem pediatras, ginecologistas, cirurgiões, proctologista, pneumologistas, anestesistas e outros especialistas que atendiam na Policlínica e também faziam cirurgias e demais procedimentos pelo SUS. Segundo o Secretário de Saúde, Alexandre Castelar, a única alternativa era adequar a carga horária para atrair novamente estes médicos e, ainda, deixar o salário que recebem - pouco mais de um mil reais - mais próximo da realidade. 

A discussão maior entre os vereadores, levantada por Serafim Spíndola, era que o projeto havia chegado ao Legislativo em cima da hora e que os vereadores não tiveram tempo de conhecê-lo detalhadamente. Ele argumentou também que no texto a ser votado não esclarecia qual lei seria revogada para aquela entrar em vigor. Por fim, revelou seu voto contrário ao Projeto, salientando que tomava aquela atitude porque o Executivo teve tempo de sobra para discutir este projeto com os vereadores mas não o fez e agora "quer nos enfiar goela abaixo". Serafim pediu vistas ao projeto que foi negado pelo presidente Fernando Pacheco sob o argumento de que não iria aceitar ver a população ser penalizada por mais tempo caso o projeto não fosse votado naquela sessão.

imageO vereador José Augusto Titoneli fez uma defesa consistente do projeto, apesar de reconhecer os erros nele contidos. No entanto, ele ressaltou que apesar dos defeitos e da falta de diálogo do Executivo com o Legislativo sobre o projeto em pauta, a necessidade de aprová-lo o quanto antes "é premente porque estamos lidando com a vida das pessoas", destacou. Ele também fez um apelo ao colega Serafim para que mudasse de opinião e desse um voto favorável ao texto. Outros vereadores também opinaram a respeito e depois de mais de uma hora e meia de debates, interrupção da sessão para elaboração de um parecer da Comissão de Redação, Constituição e Justiça sobre o projeto de lei, pouco antes das 22 horas o texto finalmente foi votado e aprovado por unanimidade. 

Veja mais fotos da Sessão Ordinária desta terça-feira, na galeria abaixo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE


Tags: médicos, SUS, Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases, carga horária





Todos os direitos reservados a Marcelo Lopes - www.marcelolopes.jor.br
Proibida cópia de conteúdo e imagens sem prévia autorização!
  • Faça Parte!

desenvolvido por: