O vereador Walmir Linhares (de costas) conversa com os médicos José Carlos, Nely e Lúcio
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Após muito debate entre os vereadores, discurso do Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Castelar de Lacerda e depoimentos de médicos como os proferidos da Tribuna da Câmara por Maria Ângela Girardi, José Carlos Marques Ramos e Marísia Ritti, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade o projeto de lei que reduz para seis horas a carga horária dos médicos que compõem a rede municipal de saúde. Este desfecho, porém, no início da sessão desta terça-feira, 20, era improvável.
O início desta celeuma envolvendo os médicos é um inquérito que o Ministério Público de Minas Gerais está movendo contra eles que, segundo afirma aquela instituição, não cumprem o horário de trabalho. Uma vez constatada a irregularidade estes profissionais de saúde terão que devolver o dinheiro que receberam a mais do que as horas trabalhadas. A partir daí os médicos não quiseram esperar para ver o término do inquérito e, um a um, foram se demitindo da prefeitura onde ingressaram por concurso público ou entraram de licença sem vencimentos.
Cumprindo exatamente a Terceira Lei de Newton (para cada ação existe uma reação de igual ou maior intensidade), a população, em pouco tempo, ficou sem pediatras, ginecologistas, cirurgiões, proctologista, pneumologistas, anestesistas e outros especialistas que atendiam na Policlínica e também faziam cirurgias e demais procedimentos pelo SUS. Segundo o Secretário de Saúde, Alexandre Castelar, a única alternativa era adequar a carga horária para atrair novamente estes médicos e, ainda, deixar o salário que recebem - pouco mais de um mil reais - mais próximo da realidade.
A discussão maior entre os vereadores, levantada por Serafim Spíndola, era que o projeto havia chegado ao Legislativo em cima da hora e que os vereadores não tiveram tempo de conhecê-lo detalhadamente. Ele argumentou também que no texto a ser votado não esclarecia qual lei seria revogada para aquela entrar em vigor. Por fim, revelou seu voto contrário ao Projeto, salientando que tomava aquela atitude porque o Executivo teve tempo de sobra para discutir este projeto com os vereadores mas não o fez e agora "quer nos enfiar goela abaixo". Serafim pediu vistas ao projeto que foi negado pelo presidente Fernando Pacheco sob o argumento de que não iria aceitar ver a população ser penalizada por mais tempo caso o projeto não fosse votado naquela sessão.
O vereador José Augusto Titoneli fez uma defesa consistente do projeto, apesar de reconhecer os erros nele contidos. No entanto, ele ressaltou que apesar dos defeitos e da falta de diálogo do Executivo com o Legislativo sobre o projeto em pauta, a necessidade de aprová-lo o quanto antes "é premente porque estamos lidando com a vida das pessoas", destacou. Ele também fez um apelo ao colega Serafim para que mudasse de opinião e desse um voto favorável ao texto. Outros vereadores também opinaram a respeito e depois de mais de uma hora e meia de debates, interrupção da sessão para elaboração de um parecer da Comissão de Redação, Constituição e Justiça sobre o projeto de lei, pouco antes das 22 horas o texto finalmente foi votado e aprovado por unanimidade.
Veja mais fotos da Sessão Ordinária desta terça-feira, na galeria abaixo.
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