Em 17/07/2013 às 19h11 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Tensão marca reunião do MP com médicos, prefeitos e secretários municipais de saúde

A iniciativa teve como objetivo discutir a situação dos médicos que prestam serviços ao SUS e que não teriam cumprido a carga horária de trabalho

O promotor começou sua explanação pouco depois das treze horas

O promotor começou sua explanação pouco depois das treze horas

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Após três horas e meia de reunião com prefeitos das cidades da comarca, secretários municipais de saúde e médicos com o Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros no anfiteatro a Policlínica Municipal, em Cataguases, ficou acertada a criação de uma comissão mista para discutir as adequações que o Ministério Público está exigindo dos profissionais médicos que prestam serviço para o Sistema Único de Saúde. O encontro foi agendado pelo próprio Promotor que move um inquérito civil público para apurar o cumprimento da jornada de trabalho dos médicos da comarca nos períodos de 2009 a 2012.

Nos últimos meses diversos médicos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases vêm pedindo licença sem vencimentos ou rescindindo seus contratos de trabalho com o município. Segundo informou o secretário municipal de Saúde de Cataguases, Alexandre Castelar de Lacerda, "já deixaram os cargos um médico proctologista, quatro ginecologistas, todos os pediatras, um anestesista, um cirurgião e outros já avisaram que farão o mesmo", disse. O motivo alegado por estes profissionais é o temor de que venham a ser penalizados pela justiça por causa do inquérito movido pelo Ministério Público que apura o cumprimento do horário de trabalho dos médicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Promotor, no entanto, avisou na reunião desta tarde que "agora não adianta parar de trabalhar para o SUS porque o período investigado pelo Ministério Púbico vai de 2009 até 2012".

Rodrigo Barros explicou os motivos que o levaram a promover esta mudança. "A partir agora a gente precisa mudar esta realidade que a gente vive. Épreciso dar qualidade de vida ao usuário do Sistema Único de Saúde (...) É bom frisar aqui que esta avaliação (verificar se cada um destes profissionais cumpriu sua carga horária) vai ser feita com todos os profissionais de saúde que tenham curso superior, como dentistas, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas. Vai ser feita uma avaliação não só aqui em Cataguases como também nos 94 municípios e que vai buscar efetivamente alterar da mesma forma que aqui na comarca, esta realidade que é infelizmente, nefasta, que a gente vivencia, que é o acesso deficitário ao sistema de saúde", explicou o Promotor.

imageResumindo seu raciocínio, Rodrigo disse que o Ministério Público parte do princípio que "não houve má-fé dos profissionais médicos. Ou seja, eles não deixaram de cumprir sua jornada com o objetivo de lesar o patrimônio público. Isso não existe. Até porque se existisse a gente teria que buscar penalizações outras, como denúncias criminais, ações de improbidade administrativa e, definitivamente, não é o caso. O que nós queremos, exclusivamente, é num primeiro momento regularizar a situação e no segundo momento, um eventual prejuizo ao patrimônio público seja compensado", acrescentou o Promotor. 

Vários médicos participaram do encontro, dentre eles a Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases, Maria Ângela Girardi, que fez várias questionamentos junto ao promotor, dentre eles o de retirada do inquérito em andamento e que originou a celeuma. Rodrigo, no entanto, afastou esta possibilidade dizendo que se isto acontecer a esfera superior do Ministério Público reabriria o caso através de outro Promotor. Maria Ângela também mostrou a Rodrigo a situação que ela chamou "caótica" da saúde em Cataguases. Segundo ela, a população de Cataguases está sendo prejudicada por causa deste inquérito "pois os médicos estão deixando de atender". Outro argumento levantado para tentar sensibilizar o Promotor a arquivar o processo foi o depoimento do médico proctologista José Carlos Ramos, único desta especialidade em 35 municípios da região, segundo ele mesmo informou. 

Ao citar sua rotina de trabalho, lembrou que suas horas de trabalho não podem ser contadas apenas as que ele trabalha no Posto de Saúde. "Eu atendo o paciente lá e depois, num domingo à noite, por exemplo, entrou com ele na sala de cirurgia e saio de lá às 3 horas da madrugada e isto não é computado na minha jornada de trabalho. Como também não são as visitas que faço aos pacientes internados. E ainda assim, corro o risco de ter que ressarcir os cofres públicos. Sinceramente, acho que é o governo que me deve", finalizou. O prefeito Cesinha Samor sugeriu, para encerrar o assunto, um acordo em que os médicos se comprometeriam a trabalhar mais cem horas para o município a título de pagamento por eventuais prejuízos causados aos cofres públicos. 

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Ele disse que esta proposta já teria sido aceita pelos profissionais envolvidos, mas o Promotor não aceitou sob o argumento de que ela seria "injusta" com os médicos que cumpriram sua jornada de trabalho. Outros prefeitos presentes, como o de Santana de Cataguases, Gumercindo Augusto Resende, de Itamarati de Minas, Tarcília Fernandes Rodrigues, o de Astolfo Dutra, Arcílio Venâncio Ribeiro e o de Dona Eusébia, Itamar Ribeiro Toledo, o Mazinho, vivem a mesma situação com a falta de médicos no SUS e não sabem como resolver o problema. "A gente que mora numa cidade menor temos como apoio Cataguases, mas agora, aqui também não tem médico o que nos deixa em uma situação muito difícil", disse Tarcília.

Após ouvir todos estes depoimentos, Rodrigo Barros sugeriu a criação de uma comissão para avaliar a situação e propor sugestões. Ela será criada até sexta-feira, 19 de julho, e será formada por cinco médicos, um secretário de saúde de cada município, três vereadores de Cataguases e pelo próprio Rodrigo Ferreira de Barros. Eles deverão se reunir na sede da promotoria em Cataguases, uma vez por semana, devendo a primeira delas acontecer já nos proximos dias, conforme salientou Rodrigo que não esconde seu desejo de reorganizar esta situação. 


OBS: A foto principal foi substituída às 1:21h desta quinta-feira.
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Tags: SUS, Ministério Público, Inquérito, Comarca





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