Os médicos vão entrar com licença sem vencimentos (foto ilustrativa)
Download
A partir desta segunda-feira, 8, os médicos pediatras da Prefeitura de Cataguases, que trabalham nos PSF's, exceto um, entram de licença sem vencimentos. O motivo é um processo que o Ministério Público da Comarca ameaça mover contra eles, além de exigir o cumprimento da carga horária diária de trabalho de quatro horas, estabelecida no edital que regulamentou o concurso público em que foram aprovados. De acordo com informações obtidas pelo Site, o processo quer que os médicos devolvam o montante em dinheiro equivalente ao recebido sem trabalhar desde o dia em que tomaram posse. Como a maioria deles tem em média de dez a vinte anos de vínculo empregatício com o município, se forem condenados, cada um deles terá que desembolsar uma quantia vultosa.
Por causa disso, vários médicos concursados estão se demitindo da Prefeitura. Já os pediatras optaram por uma ação em grupo e estão entrando de licença sem vencimentos para não continuarem "na ilegalidade" como disse um deles ao Site depois de pedir anonimato, enquanto aguardam uma solução sobre a "questão da carga horária e do inquérito", completou. Esta mesma fonte disse que esta atitude "só não foi tomada a mais tempo porque sabemos que o grande penalizado seria nossa população infantil, uma vez que 95% dos problemas pediátricos são resolvidos nos Postos de Saúde", completou.
Em sua defesa os médicos pediatras argumentam que sempre cumpriram as determinações da Secretaria Municipal de Saúde. A fonte ouvida pelo Site revelou que vários programas foram criados e alterados de acordo com o Secretário de Saúde que estava à frente daquele órgão, "e tudo que foi pactuado verbalmente nós cumprimos". Outro argumento é o salário que recebem pelas vinte horas semanais de trabalho, conta a fonte. "Em 1998 ele equivalia a 5,1 salários mínimos vigentes e hoje é igual a 1,7". Por fim, diz que tudo o que fizeram até hoje no trabalho foi "obedecer ordens de nossos superiores". E termina perguntando: "Quem garante que isto estaria acontecendo se não tivéssemos sido deslocados de nossas funções anteriores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde?"
O Site apurou ainda que outros médicos também estão sendo investigados pelo Ministério Público pelo mesmo motivo. Um acordo teria sido proposto sem a aceitação dos promotores de justiça. Os médicos teriam sugerido diminuir a carga horária de trabalho das atuais vinte para dez horas semanais sem redução salarial e com isto o Ministério Público arquivaria o caso. De acordo com a fonte ouvida, os promotores aceitaram apenas a redução da carga horária, frustrando suas expectativas. Apesar do processo não significar uma condenação prévia, "porque o juiz pode entender que não houve má fé nem tampouco prejuízo aos cofres públicos, nós não vamos esperar para ver porque aconta, se vier, será muito salgada", finalizou a fonte.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
