Nesta quarta-feira (12), "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", entidades do governo e da sociedade civil organizada se mobilizam em todo o país para sensibilizar as pessoas sobre a importância de enfrentar este problema, que atinge 10,5 milhões de crianças no mundo – muitas vezes submetidas a condições perigosas e análogas à escravidão.

Em Muriaé, a data começou a ser comemorada logo pela manhã, com uma Passeata, que saiu, por volta das 08h30, do Paço Municipal, na Praça Cel. Pacheco de Medeiros, seguindo pela Avenida Dr. Alves Pequeno.

Com slogan "Tem Criança que Nunca pode Ser Criança", a campanha neste ano é focada principalmente na prevenção e no combate ao trabalho doméstico. "Nosso objetivo é conscientizar a população de que a criança tem que brincar, estudar e se divertir e não ser inserida precocemente no mercado de trabalho, porque isso irá acarretar vários problemas em seu futuro. É comprovado cientificamente que crianças que trabalham terão vários problemas profissionais na vida adulta", ressaltou a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cláudia Sigiliano.

Ainda segundo ela, a data também será celebrada, no município, com atividades culturais nos projetos sociais desenvolvimentos pela Secretaria, como os Pró-Crianças, o AABB Comunidade, o PRONATEC, entre outros.

A Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, exceto como aprendizes e a partir dos 14 anos. No entanto, a triste realidade do Brasil mostra que existem 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos de idade, sendo exploradas. Com isso, nosso país é o terceiro da América Latina que mais explora o trabalho infantil doméstico, atrás apenas do Haiti e da Nicarágua.

De acordo com o conselheiro Tutelar Vander Bruni, casos de trabalho infantil também são registrados e denunciados em Muriaé, através do Disque Direitos Humanos ou mesmo, diretamente, junto ao Conselho. "O combate é feito a partir destas denúncias. Nós nos deslocamos para checar a situação e, constatando que determinado lugar emprega crianças, seu proprietário é chamado ao Conselho Tutelar e advertido. As crianças são retiradas deste ambiente e encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e, juntamente com suas famílias, recebem acompanhamento psicológico. Se houver também danos físicos, fazemos o encaminhamento para os tratamentos. Os empregadores são chamados ao fórum pelo Promotor e pelo Juiz para responder dentro da lei", frisa Vander.

O conselheiro lembra que Minas Gerais ocupa o vergonhoso segundo lugar no trabalho infantil: "Só quem convive com esta realidade para saber que isto acontece, sim, em nossa cidade, e que é muito comum em nosso estado. Por isso, o Conselho está à disposição do muriaeenses e, em caso de suspeita ou de confirmação, podem nos ligar ou vir até nossa sede, que estamos prontos para ouvir e apurar". (Fotos: Rádio Muriaé)