Solange Riguete, Fernando Pacheco e Luciana Barbosa
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A Secretaria Municipal de Educação de Cataguases realiza desde as 9 horas desta terça-feira, 28, a etapa municipal do CONAE - Conferência Nacional de Educação. Na prática é o primeiro passo para o evento de âmbito nacional que vai acontecer em fevereiro de 2014, em Brasília. No próximo dia 4, também em Cataguases, acontecerá a fase intermunicipal que vai reunir dez municípios da microrregião, sendo que a etapa macrorregional, será em Barbacena, possivelmente ainda no primeiro semestre.
Na abertura do evento nesta manhã, a Secretária Municipal de Educação, Luciana Barbosa Moreira, explicou aos presentes sobre a necessidade de se realizar a Conferência. "É a oportunidade para que todos os setores da sociedade se manifeste e determine as prioridades para a Educação no município", disse. Ela acrescentou ao final deste encontro será elaborado um documento com as principais propostas para o setor. Em seguida este documento, "será parte de outro, maior, onde vão estar as propostas dos dez municípios da nossa região", destacou.
Durante toda esta terça-feira, os participantes da Conferência Municipal vão elaborar propostas com base em sete eixos temáticos, que são os seguintes: Eixo 1 - O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e regulação; Eixo 2 - Educação e Divesidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos. Eixo 3 - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente. Eixo 4 - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem. Eixo 5 - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Eixo 6 - Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho. Eixo 7 - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Para a Superintendente Regional de Ensino, Solange Soares Cabral Riguete, estas duas etapas da CONAE, municipal e intermunicipal, são "cruciais porque somos nós que conhecemos a realidade da educação e, por isso, sabemos o que queremos para melhorá-la", destacou. Ela disse também que está em andamento em Minas Gerais o Prêmio de Gestão Escolar, que é um reconhecimento do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) a projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público brasileiro. O objetivo da premiação é estimular que escolas públicas mostrem o desenvolvimento de suas gestões, além de incentivar o processo de melhoria contínua na escola, pela elaboração de planos de ações, tendo como base uma autoavaliação.
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Fernando Pacheco, que prestigiou a abertura da Conferência Municipal, disse que o Legislativo Municipal está aberto para discutir as mudanças na Educação, "pois elas não precisam, necessariamente, surgirem de encontros como este, e podem, assim como ocorreu com o SUS, de reuniões envolvendo o Legislativo", explicou. A etapa municipal da CONAE termina logo mais às 17 horas após a aprovação das propostas temáticas que serão levadas à fase intermunicipal.
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