O prefeito de Cataguases, Cesinha Samor, já tem um motivo para se alegrar. Os municípios mineiros receberão no próximo dia 21 de junho, repasse extra do ICMS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Para quem está com a corda no pescoço e reclamando dívidas herdadas, esta é, sem dúvida, uma notícia acalentadora. A informação foi divulgada pela Assessoria de Comunicação da Associação Mineira dos Municípios - AMM.

Segundo aquela entidade, os recursos referentes ao ICMS que serão divididos entre os 853 municípios de Minas são da ordem de R$216 milhões de reais brutos, ou R$172 milhões líquidos que, se fossem repartidos igualitariamente, caberia a cada cidade mineira cerca de R$201.600,00.Já o montante do Fundeb a ser enviado aos municípios também é de R$172 milhões, sendo R%95 milhões para os alunos do Estado e R$77 milhões para os alunos da rede municipal de ensino.

O motivo do dinheiro extra tem nome: Rede Ferroviária Federal. A empresa tinha uma dívida com o governo do estado relativa ao ICMS. Um acordo pôs fim à batalha judicial em outubro de 1998 e previa o pagamento da parte dos municípios apenas em 2028. Mas, inesperadamente, o Governo de Minas resolveu antecipar para este ano o pagamento desta receita aos municípios. O valor do rateio, porém, deverá sofrer um reajuste de acordo com o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPDI) até a data do repasse. Cataguases irá receber R$224.671,32 relativo ao Fundeb e R$344.931,77 referente ao ICMS. (Foto: Júlio Azevedo)