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Em todo o mundo, a violência tem sido uma das principais preocupações dos governos, principalmente devido aos impactos que ela causa na saúde pública. Partindo do princípio que as ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde são fundamentais no controle dos efeitos da violência sobre a qualidade e a expectativa de vida, a Coordenadoria de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criou o Núcleo de Prevenção à Violência e Cultura da Paz.

 

A iniciativa pretende promover uma articulação intra e intersetorial para discussão e planejamento de ações sobre o tema violência. “O núcleo busca realizar, de forma integrada, a implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência e promoção da cultura da paz, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade e os seus impactos psicológicos, sociais e culturais”, afirma a referência técnica para a área da Coordenadoria de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis, Kleber Rangel Silva.

 

O núcleo tem caráter consultivo e possui representação de todas as áreas técnicas da SES-MG que desenvolvem ações de enfrentamento da violência. “A ideia é que ele se fortaleça e se legitime como a instância de referência contra a violência. Ou seja, o núcleo representa um esforço institucional de se aglutinar todas as áreas técnicas relacionadas com essa temática, para que não exista mais a implementação de ações isoladas pelos setores”, completa Kleber.

 

De acordo com a coordenadora de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Elaine Machado, entre as atribuições do núcleo está o fomento à criação de Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz nas macrorregiões de saúde do Estado, nas superintendências e gerências regionais de saúde e nos municípios. “Num segundo momento, será criada a Rede Estadual de Núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz. E para apoiar a articulação da rede, serão realizados seminário e oficinas abordando o tema da violência”, afirma a coordenadora.

 

“O nosso trabalho está relacionado ao apoio à criação dos núcleos de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz, regionais e municipais. Apoio esse que se dará por meio da articulação intersetorial desses núcleos com os seus respectivos atores locais (Polícia Militar, Assistência Social, Educação, Conselhos Tutelares, Câmaras Municipais, movimentos da sociedade civil organizada) para a elaboração de uma linha de cuidado integral às vítimas de violência e seus familiares”, explica Kleber Rangel.

 

Núcleo não receberá denúncias

 

O Núcleo de Prevenção à Violência e Cultura da Paz se reunirá mensalmente, na primeira terça-feira do mês, de 10 às 12h, para debater situações de violência que acometem a população em geral. “Serão abordados todos os tipos de violência (física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, tortura, financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal), praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, no Estado de Minas Gerais. Porém, não receberemos denúncias, pois esse atribuição é de responsabilidade dos serviços de atendimento municipais com os quais teremos uma interlocução”, afirma a referência técnica Kleber Rangel Silva.

 

As atribuições do comitê, que está sob a administração da Coordenadoria de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis, vinculada à Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde, são:

 

- Contribuir para a organização e fortalecimento da SES-MG por meio da integração entre as áreas técnicas que trabalham com a temática da violência para discutir sobre formulação, regulação, planejamento, avaliação e monitoramento das ações de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Estado;

 

- Apoiar o desenvolvimento e o aprimoramento de Políticas Públicas que respondam às necessidades institucionais do Estado no que tange à ações de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz;

 

- Integrar as informações relativas a violências nos sistemas oficiais, e produzir indicadores que subsidiem a elaboração de Políticas Públicas;

 

- Realizar e acompanhar estudos e pesquisas sobre a violência, gerando conhecimento para auxiliar na tomada de decisão por parte dos gestores;

 

- Promover articulação das ações de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Estado entre os entes federativos;

 

- Articular junto aos demais setores da SES-MG a atuação na saúde de forma integrada, organizando o fluxo da assistência multiprofissional a todas as pessoas envolvidas no evento de violência, inserindo-os nas redes de atenção à saúde; e

 

- Realizar parcerias intra e interinstitucionais visando discutir e atuar sobre questões relacionadas à vigilância da violência e promoção da cultura da paz além de agregar outras fontes de informações sobre a violência.

 

 

Fonte: Agência Minas