O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé abriu inscrições, até sexta-feira (11), para processo eleitoral. 

Podem participar os usuários de água, como indústria, mineração, empresa de abastecimento e saneamento, além de organizações não governamentais que atuam na área de recursos hídricos, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa e representantes dos poderes públicos estadual e municipais.

As inscrições podem ser realizadas via correio ou pessoalmente nos endereços: CBH Pomba e Muriaé - Rua Coronel Vieira, 09 – 2º andar - Centro – Cataguases/MG, CEP 36.770-028, e Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Prédio Minas, 1º andar, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP- 31.630-900. O edital e a ficha de inscrição podem ser acessados no site www.comites.igam.mg.gov.br.

Estão disponíveis, no total, 32 vagas, incluindo titulares e suplentes, sendo oito para os representantes do poder público estadual, oito para os representantes dos poderes públicos municipais, dez vagas para os usuários de recursos hídricos e seis vagas para as entidades da sociedade civil. 

Os membros eleitos serão nomeados pelo governador do Estado para o mandato 2013-2017 e serão responsáveis pela gestão local das águas.

Dentre as funções do Comitê, destacam-se: julgar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados ao uso da água na bacia; aprovar a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor e estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo valores a serem cobrados e aprovando planos de aplicação de recursos oriundos da cobrança.

Os municípios que compõem a Bacia são: Além Paraíba, Antônio Carlos, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Argirita, Astolfo Dutra, Barão do Monte Alto, Barbacena, Bicas, Carangola, Cataguases, Chácara, Coronel Pacheco, Descoberto, Desterro do Melo, Divinésia, Divino, Dona Euzébia, Ervália, Espera Feliz, Estrela Dalva, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Goiana, Guarani, Guidoval, Guiricema, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Dores do Turvo, Mercês, Miradouro, Mirai, Muriaé, Oliveira Fortes, Orizânia,  Paiva, Palma, Patrocínio do Muriaé, Pedra Dourada, Piau, Pirapetinga,  Piraúba, Recreio, Rio Novo, Rio Pomba, Rochedo de Minas, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Tugúrio, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Nepomuceno, São Sebastião da Vargem Alegre, Senador Cortes, Silveirânia, Tabuleiro, Tocantins, Tombos, Ubá, Vieiras, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.

Mais informações podem ser obtidas em http://comites.igam.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3915-1527.

 

Fonte e foto acima: Rádio Muriaé - Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas