O Programa Saúde em Casa completou sete anos em 2012 e é uma das principais ações do Estado para melhorar a qualidade da assistência à saúde prestada à população. O objetivo é ampliar e melhorar a chamada atenção primária,que é o tipo de serviço prestado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde 85% dos problemas mais comuns devem ser solucionados.

Minas é o estado brasileiro que conta com maior número de equipes em atividade. São 4.438 equipes trabalhando na prevenção de doenças em 853 municípios (cobertura de 78,3% da população). As UBSs são importantes por servirem de base ao trabalho das equipes de PSF. Em 2012, o Estado investiu R$ 200 milhões para construção de unidades, custeio e ações de educação permanente. Cerca de 50 mil profissionais de saúde atuam hoje na Atenção Primária de Minas Gerais e apresentam uma produção de 30 mil atendimentos por dia.

Entre 2005 e 2012, foram inauguradas 1.347 UBSs em Minas Gerais, sendo 184 em 2012, beneficiando 105 municípios. No mesmo período, o Estado realizou 1.618 expedientes de construção, reforma ou ampliação de unidades de saúde. Mais 291 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram criadas.  Em 2012, temos 4.438 equipes de PSF e 184 UBSs foram inauguradas.

O Governo deMinas é parceiro do governo federal no Programa Saúde da Família (PSF), cofinanciando o projeto por meio de repasse de recursos aos municípios.  As verbas, que são 100% provenientes do Tesouro do Estado, são entregues diretamente aos municípios, e o repasse pode variar entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por equipe de PSF ao mês.

Ao ampliar a rede de cobertura do PSF, o Governo do Estado consegue reduzir as chamadas internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial, ou seja, aquelas internações por doenças que poderiam ser evitadas ou tratadas pela própria atenção primária, outro benefício para o sistema de saúde pública no Estado.

De acordo com o superintendente de Atenção Primária à Saúde, Wagner Fulgêncio Elias, nestasestruturas são promovidas as ações de atenção primária à saúde, no âmbito individual e coletivo, que devem abranger a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.  “O atendimento prestado nessa unidade observa a lógica do trabalho em equipe e é dirigido a populações de territórios definidos sob a responsabilidade sanitária e econômica desta equipe. Emprega tecnologias de cuidado complexas e diferenciadas, observando as principais necessidades de saúde e os critérios de risco e vulnerabilidade. Por esse motivo a UBS deve oferecer estrutura que seja adequada aos melhores processos de trabalho das equipes de saúde e que seja acessível, acolhedora e agradável ao cidadão,” afirma.

A garantia de uma melhor qualidade da atenção à saúde passa também por UBSs com melhor infraestrutura. Por isso, entre os objetivos do Saúde em Casa está o de apoiar os municípios na organização da infraestrutura da atenção primária à saúde, por meio de incentivos para a construção de UBSs que obedeçam os padrões estabelecidos.

Saúde em Casa 2012

Em 2012, o Programa Saúde em Casa continuou a realizar suas ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) junto aos municípios. Algumas inovações foram implementadas, como, por exemplo: apoio aos municípios que participaram do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), através das oficinas de diagnóstico e Plano de Ação; revisão do contrato do Saúde em Casa com os municípios, com a retirada do indicador de vacinação por tetravalente e inserção do indicador de Utilização do Protocolo de Manchester pelas Equipes de Saúde; conclusão de 200 Unidades Básicas de Saúde – relativas ao período de 2005 a 2009; expansão do Programa de Educação Permanente para médicos de família para todas as regiões do estado; desenho de um novo projeto modelo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para as UBSs do Estado, contemplando as três tipologias (Tipo 1, Tipo2 e Tipo3 – para 1,2 e 3 equipes de saúde da família); contemplação de 105 municípios do Estado para a construção de UBSs em conformidade com o novo projeto modelo; incentivo aos municípios mineiros para a manutenção das antenas do Canal Minas Saúde no Estado; repasse do incentivo financeiro aos municípios em uma parcela extra (13ª parcela); repasse financeiro, em parceria com a rede Hiperdia, para os municípios que realizaram o cadastro dos hipertensos e diabéticos no SIS Hiperdia; pactuação de metas a serem monitoradas para todos os municípios do Estado a partir de 2013; e apoio institucional direto e presencial pelos Napris em, aproximadamente, 30% dos municípios do Estado.

Perspectivas para 2013

De acordo com o Wagner Fulgêncio, em 2013 novos municípios serão contemplados com recursos para a construção de UBS, novas propostas de modelos de UBS para situações específicas – UBS Escola: para apoiar o ensino da graduação de profissionais de saúde e UBS de Apoio: para comunidades distantes da sede da equipe.

Os municípios que fazem parte do Programa Travessia terão duplicados os recursos do Saúde em Casa destinados ao custeio das equipes de saúde da família. As ações de capacitação serão desenvolvidas em parceria com o  Canal Minas Saúde e com as redes prioritárias para apoiar na atualização dos profissionais da APS.

“Teremos também a continuação do estímulo a ampliação da cobertura de equipes de saúde da família no Estado, por meio do incentivo financeiro do Saúde em Casa e continuidade também do processo de Educação Permanente de Médicos de Saúde da Família, agora para todo o Estado, fortalecimento das Unidades Regionais de Saúde, por meio de um processo de capacitação que contemple assuntos importantes da Atenção Primária à Saúde (APS) e a realização de um Evento anual de Boas Práticas em APS, onde serão enfatizadas e premiadas experiências  e práticas que valorizam e fortalecem a APS”, conclui o superintendente.