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Os detentos mineiros terão, a partir desta segunda-feira (26), novas oportunidades de qualificação profissional e de elevar a escolaridade. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) firmou parcerias com Organizações Não Governamentais e com uma faculdade, que irão oferecer 4.600 vagas em cursos profissionalizantes e 200 no ensino superior.

Os Termos de Cooperação Técnica (TCT) foram assinados na abertura do I Seminário Estadual de Educação nas Prisões, organizado pela Diretoria de Ensino e Profissionalização (DEP) da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).

Um dos convênios foi assinado com o Instituto Cresça Brasil e tem como objetivo a qualificação profissional por meio de cursos disponibilizados na modalidade ensino a distância. Serão 4.200 vagas em um prazo de dois anos.

A seleção dos presos que estão aptos a participar do curso será feita pelas Comissões Técnicas de Classificação (CTCs) das unidades prisionais.

Outro Termo de Cooperação Técnico foi firmado com o Instituto Órion, que oferecerá aos detentos 400 vagas em cursos como Informática Básica, Montagem e Manutenção de Computadores, Atendimento ao Cliente, Auxiliar de Eletricista e Inglês.

Alguns cursos serão realizados a distância e outros presencialmente, dentro das próprias unidades prisionais. “A partir de hoje temos um grande desafio pela frente, que é transformar sonhos em realidade e oferecer oportunidades de mudança a esses indivíduos e suas famílias”, disse o administrador do Instituto, Nereu de Miranda.

Presos que concluíram o ensino superior e fizeram, neste ano, a prova do Enem poderão matricular-se em cursos superiores a partir de 2013. A parceria firmada entre a Seds e o Centro de Gestão Empreendedora Fead garante 200 vagas aos detentos mineiros nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Turismo. Os presos terão bolsa integral até a conclusão do curso, mesmo que já tenham cumprido a pena.

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, destaca a mudança de concepção pela qual o sistema prisional passou na última década, tendo chegado a mais de 6 mil presos estudando e 12 mil trabalhando. “Não trabalhamos simplesmente gerando vagas, mas priorizando alternativas que colocaram Minas Gerais na vanguarda do sistema prisional brasileiro. Muito já foi feito, mas ainda há muito a se fazer”, afirmou.

Para aumentar a escolaridade dos presos há, hoje, 59 escolas regulares instaladas dentro de unidades prisionais. A expectativa é que, em 2013, outras 13 sejam inauguradas.

“É um trabalho muito árduo conseguir educar pessoas que não conseguiram ser educadas no tempo certo. Hoje, estamos discutindo educação nas prisões. É um enorme avanço”, afirmou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira.

Programação

Entre os palestrantes do seminário, está a diretora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito, que falará sobre a educação prisional como direito humano fundamental das pessoas privadas de liberdade. “O fato da pessoa estar na condição de prisão não impede o direito de estar numa sala de aula, de se alfabetizar. Estar privada de liberdade não a impede de aprender, sentir, querer mudar, ampliar seus direitos e de outras pessoas”, disse.

Também ministrarão palestras a coordenadora geral da Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Carmen Isabel Gatto, a coordenadora de Apoio ao Ensino do Departamento Penitenciário Nacional, Débora Renata de Paiva Cunha Guimarães, e a vice-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Santuza Abras, entre outros.

No segundo dia do seminário, a diretora de Ensino e Profissionalização da Superintendência de Atendimento ao Preso da Seds, Sandra Madureira, irá apresentar o Plano Estadual de Educação nas Prisões de Minas Gerais.

 

 

Fonte: Agência Minas