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As novas regras de distribuição dos royalties do petróleo foram aprovadas na última terça-feira (6) na Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Com a mudança, os municípios mineiros irão receber R$ 580 milhões a mais em 2013, valor 515% maior que o computado em 2011.

Mesmo longe dos campos de petróleo, Cataguases e a microrregião da Zona da Mata, como Além Paraíba, Leopoldina, Miraí,Muriaé e Ubá poderão ter suas receitas significativamente ampliadas com a nova distribuição dos royalties. Em 2011, Cataguases recebeu R$304.858,00 referente ao petróleo e em 2013, caso a lei seja sancionada pela Presidente Dilma, irá receber a bela quantia de R$1.875.537,00.

Leopoldina, que hoje recebe por ano R$279.453,00 passará a ter em caixa R$1.719.242,00; Além Paraíba, dos atuais R$203.238,00 irá para R$1.250.358,00; Miraí saltará de R$127.024,00 para R$781.474,00. Já Muriaé, que recebeu em 2011, R$381.072,00, terá direito a R$2.344.421,00 e Ubá, passaria dos atuais R$381.072,00 para R$2.344.421,00 em 2013.

Veja aqui como ficaria a distribuição dos royalties do petróleo em todos os municípios de Minas Gerais.

Os estados brasileiros produtores de petróleo ameaçam ir à Justiça contra o projeto. O governador do Rio de Janeiro disse que o estado pode perder R$ 4 bilhões por ano por causa da mudança.

Menos recursos

De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.

Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados na Capital Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.

 

Fonte: Guia Muriaé, com informações Confederação Nacional de Municípios