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Agência Brasil

Brasília - O Brasil tem o desafio de dobrar a capacidade de produção de energia nos próximos 15 anos, disse hoje (18) o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, o governo não pretende mudar regras de um modelo energético que é tido como bem-sucedido ao antecipar as renovações de concessões do setor elétrico.

“Logo que foram anunciadas as medidas começou haver expectativa de que estaria mudando as regras e, na verdade, não tem esse processo. Um país como o Brasil não pode se dar ao luxo de mudar regras que estão dando certo. O Brasil é o país que mais atrai investimentos para o setor elétrico”, disse ao participar do Colóquio Infraestrutura para o Desenvolvimento, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Durante a reunião do CDES, Zimmermann leu uma mensagem do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em que ele cita as concessões. No texto, Lobão diz que a União está disposta a indenizar os ativos investidos, ainda não amortizados, às empresas que não querem renovar.

“O concessionário é livre para escolher se quer prorrogar ou esperar o término [do contrato de concessão] e reverter assim o bem para a União. Se licitar e alguém não quiser renovar, como a Cemig [Companhia Energética de Minas Gerais], em 2015, quando cessar a concessão, o bem reverte pra União que pode licitar”, registrou o ministro no na mensagem.

Empresas concessionárias de 14 usinas geradoras de energia elétrica não pediram a prorrogação de suas concessões, entre elas a Cemig. A manifestação ou não de interesse faz parte do cronograma de trabalhos para redução tarifária, proposta pelo governo, como prevê a Medida Provisória (MP) 579.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, também participou das discussões e lembrou que o barateamento da energia elétrica é condição fundamental para o aumento da competitividade. “O setor elétrico vive um momento importante de conseguir trazer o custo da energia a patamares de manter a competitividade ao mesmo tempo com combinação de fatores que permita estimular o investimento também no setor elétrico”, disse.