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Quinze dias de prejuízos materiais e morais é o saldo feito pelo jornalista Flávio Senra, editor do jornal Além Parahyba, que circula naquela cidade, punido pela Justiça Eleitoral por ter veiculado matéria considerada de “má-fé” contra a candidatura de Fernando Lúcio Donzeles, hoje prefeito eleito.

No dia 26 de setembro último, o jornal Além Parahyba trouxe, em sua primeira página, matéria sobre parecer da Vice-Procuradora da República, Sandra Cureau, opinando sobre a inegibilidade do candidato Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, que teve contas de seu mandato anterior recusadas pelo Tribunal de Contas, porém aprovadas pela Câmara Municipal. Ocorre que o jornal, quando publicou tal parecer da Vice-Procuradora, datado de 12 de setembro de 2012, ignorou decisão posterior, do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu a candidatura do Fernando Lúcio, em 18 de setembro.

A publicação daquela matéria valeu a Flávio Senra uma ordem de prisão, expedida pelo Juiz Marco Aurélio de Souza Soares, bem como um mandado de busca e apreensão de todos os exemplares da edição 702 do jornal Além Parahyba, em que foi veiculada a notícia considerada prejudicial à candidatura de Fernando Lúcio.  Um Habeas Corpus, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, garantiu a liberdade de Flávio Senra, mas não impediu a busca em seu apartamento de ser cumprida, inclusive, de acordo com os advogados do jornalista, ultrapassando os limites legais. Na ocasião, além de recolher os exemplares da citada edição, a Polícia Civil também levou objetos de uso pessoal, além da CPU de seu único computador, utilizado para produzir o jornal que tem circulação semanal. 

Para se defender, Flávio Senra, impetrou Mandado de Segurança junto à 7ª Zona Eleitoral de Além Paraíba, pedindo a restituição dos documentos e bens móveis apreendidos no cumprimento do mandado de busca e apreensão. O juiz Marco Aurélio de Souza Soares indeferiu o pedido, e os advogados de Senra recorreram em instância superior e, no dia 4 de outubro, o juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral, Maurício Pinto Ferreira, deferiu o pedido de Liminar, concedendo ao editor do jornal Além Parahyba o direito de reaver a CPU de seu computador. Ao chegar à Justiça eleitoral para reaver seu computador ele não reconheceu a máquina e à tarde voltou com um profissional em Informática de sua confiança que o periciou e constatou ser o mesmo computador apreendido em sua residência.

No computador que fora levado pelos policiais estavam milhares de fotos de seu arquivo profissional e também de conteúdo pessoal; centenas de edições digitalizadas da primeira fase histórica do jornal Além Parahyba (de meados do século 20) e também dos últimos 20 anos, sob sua direção; além de fotos e histórias de personalidades de grande importância para o município; bem como vários documentos relativos à parte administrativa e financeira do jornal, destacando-se os contratos com a Energisa e a Copasa, cujos anúncios deveriam ter circulado nas edições que não puderam ser confeccionadas devido ao imbróglio judicial.

Ele comparou o episódio como sendo “idêntico às arbitrariedades cometidas contra a imprensa na ditadura militar”. Flávio Senra disse que não descansará enquanto não for ressarcido dos prejuízos morais e materiais que sofreu nas últimas semanas. Ele vem mantendo contato com todos os organismos ligados à imprensa, inclusive a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) para denunciar os últimos acontecimentos em Além Paraíba e pedir providências. 

A próxima edição do jornal voltará a circular, normalmente, na quarta-feira, dia 17 de outubro— tendo sido esta a primeira vez, nos últimos 20 anos, que a circulação do Além Parahyba foi interrompida.

 

Fonte e foto: Agora Jornais Associados