Agência Brasil

Brasília - Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Uruguai, Luis Almagro, reúnem-se amanhã (5), no Rio de Janeiro, para detalhar a iniciativa dos dois governos de criar o mecanismo denominado Novo Paradigma para a Relação Brasil-Uruguai. O mecanismo ratifica a iniciativa mútua de um tratamento diferenciado entre os dois países. A ideia é ampliar as parcerias em várias áreas desde a econômica até a de ciência e tecnologia.

Há pouco mais de dois meses, o presidente uruguaio José Pepe Mujica e a presidenta Dilma Rousseff assinaram um documento que formaliza a instauração do mecanismo. O acordo se concentra nos esforços para incrementar propostas nas áreas de energia, integração produtiva, ciência, tecnologia e inovação, comunicação e informação, infraestrutura de transportes, livre circulação de bens e serviços e livre circulação de pessoas.

Também está definido no acordo que serão feitos esforços para a integração produtiva nas áreas de petróleo e gás, na construção naval, em energia eólica e em biotecnologia; cooperação entre órgãos responsáveis pelos padrões de qualidade e certificação de conformidade com vistas a harmonizar regras e procedimentos, facilitando a integração produtiva e as trocas comerciais.

Há ainda a disposição de pôr em prática uma plataforma digital para formação de recursos humanos em tecnologias de informação e da comunicação, além do Centro Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação no Uruguai, entre outros.

No documento, os dois presidentes indicaram que pretendem aprofundar a cooperação nos aspectos relacionados à implementação da TV digital, estabelecendo mecanismos para o desenvolvimento da radiodifusão pública na região e arranjos produtivos locais visando à produção de conteúdos digitais criativos.

Os presidentes decidiram também intensificar os esforços para a concretização de projetos de transportes, como a nova ponte sobre o Rio Jaguarão (Rio Grande do Sul), a reforma da Ponte Internacional Barão de Mauá, a retomada da interconexão ferroviária do Uruguai ao Rio Grande do Sul e a implantação da Hidrovia Uruguai-Brasil.

No dia 31 de março, foi estabelecida a criação de um grupo formado por técnicos dos dois países que vai fortalecer os mecanismos de consulta e facilitação do comércio bilateral, além de pôr em prática medidas referentes aos sistemas nacionais de controle, inspeção e certificação, assim como a equivalência de medidas sanitárias e fitossanitárias.

No final de março, Dilma e Mujica disseram reconhecer a importância da construção da linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) entre San Carlos (Uruguai) e Candiota (Brasil), a ser concluída em 2013. A partir dessas obras, segundo as autoridades dos dois países, serão abertas possibilidades para o intercâmbio em benefício da segurança energética.

Pelo texto, o grupo de trabalho Brasil-Uruguai poderá criar subgrupos para a consolidação do plano de ação em sua respectiva área de atuação. Os subgrupos serão copresididos por um funcionário brasileiro e um uruguaio. Cada subgrupo deverá adotar calendário de reuniões de acordo com as necessidades observadas pelo grupo de alto nível.