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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas (Ipsemg) comemora, nesta segunda-feira (24), seu 100º aniversário com a conquista de estar entre os maiores do ramo no país. Contando atualmente com 184 hospitais gerais credenciados e 682 clínicas de especialidades, o Ipsemg atende mais de 873 mil beneficiários.

A instituição é a 14ª operadora de planos de saúde do Brasil, a segunda maior de Minas Gerais e é a maior autogestora de planos de saúde do Estado. Para a presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, a organização se beneficia de sua experiência e dá início a um ciclo de evolução.

“As conquistas do passado e a visão de futuro incentivam a busca pela consolidação de um instituto fortalecido, reconhecido pela excelência na gestão e no atendimento em saúde e previdência”, afirma Jomara.

Este ano, a centenária organização passa a investir em uma série de iniciativas que tem o objetivo de melhorar sua prestação de serviços. Inaugurado em 1971, o Hospital Governador Israel Pinheiro (Hospital da Previdência) passa por reformas e modernização da área física. As obras da ala “A” já foram concluídas e, até fevereiro de 2014, há previsão de investimentos da ordem de R$ 35 milhões em reformas das alas “B” e “C”.

O parque tecnológico do Hospital da Previdência, que possui 352 leitos, também passa por processo de renovação. Em 2012, estão previstos investimentos de R$ 10 milhões na compra de novos aparelhos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassom, raios-x, videolaparoscopia e mamógrafo.

Além disso, todas as unidades do Ipsemg sediadas no interior do Estado também estão sendo reestruturadas, algumas incluindo reformas de prédios. Todas as unidades receberão novos equipamentos, mobiliários e investimentos em tecnologia, visando agilizar os serviços prestados aos servidores públicos e seus dependentes. 

Rede ampla de atendimento

A presidente lembra que a rede assistencial do Ipsemg, composta por serviços próprios e credenciados, está presente em todas as regiões do Estado por meio de serviços prestados por hospitais e clínicas credenciadas. Atualmente o Instituto presta assistência por meio de 1.220 médicos, 538 laboratórios e 717 dentistas.

Anualmente, através do Ipsemg, são realizados mais de 10,8 milhões de procedimentos entre consultas, cirurgias, internações, exames e atendimentos odontológicos. A previsão é que, este ano, o número de procedimentos deverá ultrapassar 12 milhões. “Esse resultado demonstra o esforço para o alcance de uma gestão moderna e sustentável, priorizando o atendimento humanizado”, assinala Jomara.

O Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) está entre os cinco maiores fundos de previdência de servidores do país, superando os privados. A partir do próximo ano, o fundo, que conta com mais de 65 mil inscritos, pagará pensões por morte e aposentadorias, aos servidores efetivos que ingressaram no Estado a partir de 2002 e a seus dependentes legais. Até junho deste ano o patrimônio do fundo era de R$ 2,3 bilhões e deverá fechar 2012 na casa de R$ 2,7 bilhões.

Histórico de transformações

Desde a criação do Ipsemg, em 1912, o instituto passou por dezenas de transformações e adaptações às necessidades de sua rede de segurados. A princípio, o Projeto de Lei número 75/1912, apresentado na Câmara dos Deputados, visava à criação de uma Caixa Beneficente dos Funcionários Públicos do Estado, com a finalidade de garantir um aporte financeiro aos servidores públicos e suas famílias num momento de infortúnio, por meio do pagamento de um pecúlio. De acordo com o projeto, a inscrição seria facultativa e cada sócio pagaria uma contribuição mensal equivalente a um dia do seu vencimento, mediante desconto em folha de pagamento.

Em pouco mais de um mês da aprovação do projeto, os 2.996 funcionários públicos estaduais podiam ser sócios da Caixa Beneficente dos Funcionários Públicos do Estado, criada pela Lei 588, de 6 de setembro de 1912. Em 1918, foi estabelecida a contrapartida do Estado, estipulada em 10% da renda produzida pelos títulos, multas e cobranças da dívida orçamentária.

Várias alterações foram feitas na previdência estadual durante esse século. Em 1914, o pecúlio foi transformado em pensão por morte, paga mensalmente à família do sócio falecido. Dez anos depois, a Caixa seria transformada em Previdência do Estado de Minas Gerais, com personalidade jurídica própria, ampliação no leque de benefícios e assistência à saúde. Os sócios passaram a contar com assistência financeira, médica ambulatorial e odontológica, além de uma cooperativa com armazéns, alfaiataria e farmácia. Na época, a Previdência contava com 2.243 sócios facultativos.

Denominação atual

A denominação atual e a inscrição obrigatória de todos os servidores públicos civis do Estado com menos de 50 anos de idade veio em 1945, por força do Decreto-Lei 1.416. Ele alterou a contribuição do servidor para 4% e 5%, de acordo com o vencimento, e a contrapartida do Estado para 50% do total da folha de pessoal. O mesmo Decreto-Lei determinou a construção do hospital, que veio a ser inaugurado em 18 de fevereiro de 1971, iniciando suas atividades em março de 1972.

A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças no cenário social, o que exigiu transformações na legislação básica do Ipsemg com o objetivo de evitar a defasagem de direitos dos segurados da previdência e da assistência à saúde. A Lei Complementar 64/2002, com suas alterações posteriores, estabelece que o Instituto tem a finalidade de prestar também assistência previdenciária, por meio do Regime Próprio de Previdência, assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e complementar aos seus beneficiários.

 

Fonte: Agência Minas