Download Mais de 70% da execução financeira já concluída e mais de quatro mil conselheiros tutelares capacitados em todo o estado. Esses foram alguns dados positivos apresentados pela subsecretária de Direitos Humanos Carmem Rocha durante a audiência pública de "Monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção", realizada nesta quarta-feira (5/9/12) pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O monitoramento é uma das etapas da realização do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Segundo ela, até o momento a subsecretaria tem realizado projetos dentro de três eixos temáticos: proteção, restauração e promoção dos direitos humanos. O objetivo é garantir políticas públicas de direitos humanos a todos, com especial atenção aos grupos mais vulnerabilizados. “Muitos de nossos projetos tiveram origem em emendas de participação popular feitas pela Assembleia e todos estes estão em dia em sua execução”. Ela também citou o 1º Seminário da Rede Estadual de Proteção de Direitos Humanos, realizado em junho pela primeira vez, como um avanço na área
A subsecretária de Assistência Social Lívia Soares também apresentou perspectivas positivas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que já atendeu 821 municípios em Minas Gerais e tem como objetivo o atendimento a 100% das cidades. “Até o final de junho, R$ 10 milhões já haviam sido executados, quase 42% do orçamento previsto. R$ 1 milhão foi usado para a aquisição de veículos e equipamentos para os Centros de Referência em Assistência Social, além de melhora na gestão de assistência social em 9 municípios”
Programa estruturador faz diagnóstico abrangente
A gerente do Programa Estruturador Travessia Maria Albanita Roberta de Lima destacou o programa Porta a Porta, que fez uma ampla pesquisa em 200 mil domicílios para fazer um diagnóstico das privações nas áreas de educação, saúde e padrão de vida. Segundo ela, desde 2007 o programa atendeu a 237 municípios, com a perspectiva de ser levado a mais 84 até o final do ano. “O Programa é dividido em seis projetos, que envolvem, entre outros, a instalação de módulos sanitários, intervenções urbanas, melhoria habitacional, reforma de casas, acesso à água e aquisição de bens domésticos. Trinta e duas escolas foram atendidas e quase 400 gestores capacitados. De R$ 1 milhão e 500 mil, 71% já foram executados”
Outro programa estruturador que está levando soluções diretamente aos municípios é o Poupança Jovem, de responsabilidade do gerente José Celso Greize Magalhães. De acordo com ele, o objetivo do programa é oferecer aos jovens uma complementação de renda para que os alunos não saiam da escola. Desde 2007, 93 mil alunos foram atendidos em nove municípios, com execução em 2012 de R$ 24 milhões
O gerente do Programa Estruturador de Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Norte de Minas Rúbio de Andrade apresentou os projetos Água Para Todos e de Combate à Pobreza Rural, cujas ações estão em fase de planejamento. Segundo ele, 85 municípios da região do semiárido mineiro serão beneficiados por obras no campo que devem começar ainda esse mês e envolvem cisternas de acumulação feitas em alvenaria e polietileno, barragens e sistemas simplificados de abastecimento. O investimento será de mais de R$ 150 milhões. “Para combater a pobreza, estamos desenvolvendo também projetos de cunho produtivo, social e de infraestrutura. Já foram atendidas 79 demandas, entre instalação de tanques de leite e centros sociais”
O deputado Carlos Pimenta (PDT) destacou que o projeto Água Para Todos chega em boa hora aos municípios de Minas que já sofrem há 6 meses com uma grave seca. “Já secaram 85% dos córregos e rios da região Norte do Estado. A construção dessas cisternas é uma boa notícia”
Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação da ALMG.