A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, deu posse, nesta quarta-feira (5) aos integrantes efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), em solenidade realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte
Foram empossados os representantes da sociedade civil organizada e os representantes do Poder Público designados pelo governador Antonio Anastasia para compor o Consec no Biênio 2012-2014
O Consec, composto por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada, tem a missão de contribuir na elaboração e execução da política cultural do Estado
Durante a solenidade, Eliane Parreiras destacou o importante trabalho que os conselheiros exercerão junto ao Consec, uma vez que cada um representará a voz de um determinado segmento artístico-cultural ou de um setor do Poder Público, durante as discussões em torno das políticas públicas de cultura
“A criação do Consec representa o esforço que o Governo de Minas vem empreendendo na modernização da administração pública, ampliando as possibilidades de participação da sociedade na elaboração e acompanhamento de suas políticas públicas”, destacou a secretária
Primeira reunião
Depois da posse, Eliane Parreiras, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, abriu a primeira reunião do grupo. Durante o encontro, os conselheiros tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre a Lei Delegada nº 180 e do Decreto nº 45.652, instrumentos normativos que regulamentam a composição e as competências do Conselho Estadual de Política Cultural, além de um histórico sobre o processo eleitoral que culminou na eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Consec
A secretária de Cultura finalizou a reunião com uma apresentação sobre a composição do Sistema Estadual de Cultura, na qual discorreu sobre os órgãos e instituições vinculados à secretaria, os programas de fomento e incentivo à cultura mantidos pelo Governo de Minas e os programas estruturadores vinculados à SEC, entre outros assuntos
As atividades do Conselho Estadual de Política Cultural poderão ser acompanhadas pela sociedade civil, por meio do site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), que conta com uma seção em que serão publicadas todas as atividades dos Consec. Os conselheiros voltam a se reunir no dia 19 de outubro
A composição do Consec
Os 11 representantes da sociedade civil foram escolhidos de acordo com a eleição realizada em abril de 2012 entre entidades civis, com comprovada atuação cultural, que fizeram cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura. Durante o período de inscrição, as entidades tiveram a oportunidade de indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro relativa a seu segmento cultural
Os nomes mais votados em cada segmento foram encaminhados em listas tríplices para designação do governador Antonio Anastasia, que escolheu os dois candidatos mais votados, por segmento, para ocupar as vagas de membro efetivo e membro suplente
Já as 11 vagas do Consec destinadas ao poder público estão ocupadas por representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Turismo, UFMG, UEMG e Associação Mineira de Municípios, sendo um membro efetivo e um suplente para cada uma delas
Fonte: Agência Minas