Olá, minha gente!!! Cá estamos de volta e vamos fugir um pouco do direito do consumidor para trazer informações de muita importância para toda a sociedade, principalmente, no que diz respeito ao atendimento jurídico de um modo geral.
O título da coluna de hoje nos pergunta o que é o Núcleo de Práticas Jurídicas. Pois bem, acredito que a maioria da população e, principalmente, aqueles que precisam desse tipo de atendimento, não têm conhecimento da existência desse serviço que é ofertado. Então, nada mais justo do que apresentar para vocês. Vamos lá:
O Núcleo de Práticas Jurídicas é um órgão existente na faculdade de Direito, que possibilita aos alunos do curso a realizar o estágio pratico, supervisionado por um professor. Trocando em miúdos, o Núcleo nada mais é do que aplicar na prática, toda a teoria aprendida no decorrer do curso de Direito.
Nesse momento, o aluno do curso de Direito vai ter contato com os processos judiciais e com o atendimento ao seu cliente. Isso mesmo, o aluno atende a população. E o melhor disso é que nós temos um Núcleo de Práticas Jurídicas na nossa cidade de Cataguases – MG.
O atendimento realizado no Núcleo é voltado para a população de baixa renda, porém, não se confunde com a Defensoria Pública, apesar de se assemelhar em alguns pontos.
A Defensoria Pública, de acordo com a nossa Constituição Federal,tem a obrigação de orientar juridicamente e a defender, em todos os graus, os necessitados, de forma integral e gratuita, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais. É obrigação do Estado.
Já o Núcleo de Práticas Jurídicas, deve ser caracterizado de forma que o aluno possa desenvolver atividades referentes aos diversos ramos do Direito, desde a advocacia até a magistratura, juntamente com o atendimento ao público.
Dessa maneira, mostra-se que o Núcleo de Práticas Jurídicas, além de essencial à formação do profissional, é de fundamental importância para a população de baixa renda, já que realiza os atendimentos solucionando os conflitos jurídicos que possam existir.
O Núcleo de Práticas Jurídicas acompanha os diversos ramos do Direito, acompanhando ações de família, criminais e cíveis. Além do direcionamento jurídico, os alunos ainda acompanha e entende o quadro social do seu atendido, sendo esta primordial para a individualização do atendimento.
É muito importante que a população tenha conhecimento de que o Núcleo de Práticas Jurídicas contribui muito com o ensinamento jurídico e, principalmente, possibilitando o acesso à justiça pela população de baixa renda.
Logicamente, não podemos deixar de reiterar o caráter pedagógico do Núcleo de Práticas Jurídicas, que é fundamental na formação do profissional, acrescentando sua essência, a defesa dos direitos fundamentais do cidadão.
Minha gente, então é isso! Acredito que agora mais pessoas vão ter acesso aos Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades, ressaltando que aqui na nossa cidade de Cataguases nós temos um em perfeito funcionamento, vinculado às Faculdades Sudamerica.
Procurem ajuda. Exerçam seus direitos!
Forte abraço e até a próxima.