Em 20/04/2018 às 20h42 | Atualizado em 27/07/2018 às 17h22

Atestado Médico suspende exoneração de Antônio Beleza

Informação foi divulgada no começo da noite pelo advogado de defesa daquele servidor

Serafim, advogado de Antônio Beleza, deu detalhes sobre a defesa de seu cliente que garante, "é inocente"

Serafim, advogado de Antônio Beleza, deu detalhes sobre a defesa de seu cliente que garante, "é inocente"

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Está suspensa a exoneração do Coordenador de Finanças e Contablidade da Câmara Municipal de Cataguases, o ex-vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza. Ato assinado quinta-feira, 19 de abril, pelo presidente daquela Casa Legislativa, vereador Michelângelo Melo Correa, ocorreu dois dias depois da instalação - pelos vereadores - de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncia de que aquele servidor estaria recebendo seu salário sem cumprir na totalidade sua jornada de trabalho. Também estão sendo investigados o próprio Michelângelo e a Coordenadora do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal, Fernanda Rodrigues Venâncio. A denúncia foi feita pelos vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira (foto abaixo).

Nesta sexta-feira, 20, Beleza apresentou ao Setor de RH da Câmara, um atestado médico que o afasta temporariamente do trabalho em decorrência de problemas de saúde que ele alega terem surgido após o início de uma "campanha difamatória" contra ele, conforme contou o seu advogado Serafim Spíndola, ao Site do Marcelo Lopes. Enquanto estiver doente, Beleza continua pertencendo aos quadros do Legislativo Municipal e, portanto, recebendo seu salário integral. Ele também move uma ação criminal e duas por danos morais contra os vereadores Hercyl Salgado e Rafael Moreira, responsáveis pela divulgação de um vídeo em que Beleza, supostamente, não estaria cumprindo seu horário de trabalho.

imageSerafim Spíndola entregou ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Cataguases, no final da tarde de sexta-feira, 20, a Manifestação de Antônio Beleza sobre a Representação do Ministério Público contra seu cliente, onde expõe diversos argumentos a respeito de sua inocência, além de chamar aquela iniciativa de "aventura jurídica". Na referida peça, a Defesa aponta que o Ministério Público teria contrariado normas definidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, citando como um dos exemplos não ter respondido ao pedido de "vista" por ela formulado.

Sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Serafim afirma que seus autores são vereadores que integram a "Frente Popular que faz oposição sistemática à atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases, já que perderam a eleição para dirigirem aquela Casa Legislativa". E define as imagens divulgadas da seguinte forma: "O vídeo divulgado e que instrui a denúncia do Ministério Público é tendencioso", afirmando em seguida que no dia em que foram feitas estas imagens, Antônio Beleza "não foi à Câmara para prestar seus serviços, tanto que não assinou o 'ponto'". Segundo ainda o advogado, seu cliente esteve na Câmara naquele dia "dedicado servidor que é, para deixar um documento que encontrava-se em seu poder." Beleza, completa seu advogado, estava de folga compensando horas trabalhadas.

Por fim, Serafim Spíndola aponta o que entende serem irregularidades cometidas pelo vereador Hercyl Salgado, que teria abonado "33 - Trinta e Três ausências de seu assessor parlamentar, Patrik Schettini Mariquito Oliveira". O advogado acrescenta que as justificativas tiveram sempre o mesmo argumento: "Esqueci de registrar". Ele pede ao juiz responsável pelo caso que ordene ao Legislativo também abrir uma Comissão Especial de Inquérito para apurar estes fatos e o envio da documentação pertinente ao Ministério Público para sejam tomadas as providências cabíveis. Serafim encerra a defesa de seu cliente pedindo o arquivamento da denúncia "sem qualquer tipo de apenamento ao representado (Antônio Beleza)".

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Tags: Beleza, jornada de trabalho, salário, vídeo





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