Em 09/11/2017 às 07h00

70% das prefeituras mineiras correm risco de não conseguirem pagar 13º

De acordo com levantamento da Associação Mineira dos Municípios "AMM" 70% das 853 prefeituras de Minas correm o risco de não conseguirem pagar o 13º salário dos servidores públicos.

Prefeituras se mobilizam para poder honrar o pagamento do décimo terceiro a seus servidores

Prefeituras se mobilizam para poder honrar o pagamento do décimo terceiro a seus servidores

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A AMM começou um movimento que reivindica do presidente Michel Temer a edição de medida provisória para apoio financeiro aos municípios. Esta ação emergencial pode injetar R$ 4 bilhões nos cofres das prefeituras. A liberação é tratada pelos prefeitos como uma "luz no fim do túnel", assim como ocorreu ao final de 2016 com a antecipação de repasse de recursos da repatriação de recursos que estavam no estrangeiro e que reverteu parte dos impostos aos municípios.

Na segunda-feira, 6 de novembro, mais de 300 prefeitos participaram de um encontro promovido pela AMM com deputados federais, em Belo Horizonte. De 23 esperados, apenas 11 participaram. Um dos principais assuntos da reunião foi a dificuldade das prefeituras de pequeno porte que estão com diversos recursos estaduais e federais atrasados e ainda terão que arcar com o 13º salário. Segundo o presidente da AMM, Julvan Lacerda, que é prefeito de Moema, com pouco mais de 7 mil habitantes, "a principal despesa de um município pequeno é a folha de pagamento e ela cresce anualmente, sem a nossa intenção, por imposição, e, temos que cumprir esses compromissos sem ter fonte de renda devida".

Os deputados federais se comprometeram a priorizar a pauta dos municípios, que vai desde o auxílio financeiro (AFM), passando pelo pagamento de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de renda das prefeituras, à regularização de repasses.

No dia 22 de novembro de 2017, prefeitos de todos os estados brasileiros se reunirão em Brasília para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à necessidade de atender a pauta municipalista. O evento está sendo organizado pela Confederação Nacional de Municípios "CNM".

Em Recreio (59 km de Cataguases), o prefeito Zé Maria Barros, disse que não participou da reunião em Belo Horizonte por compromissos de sua agenda no Município, mas, está integrado nestas questões municipalistas. O administrador frisou que está passando pelas mesmas dificuldades da maioria dos prefeitos de Minas.

Fonte: AMM e Jornal Estado de Minas

Tags: décimo terceiro, prefeituras, recursos, governo federal





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